Operação Faroeste: STJ bloqueia R$ 581 milhões de investigados por venda de sentenças na Bahia

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou o bloqueio de R$ 581 milhões em bens de alvos da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras no oeste baiano. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu à Corte uma série de medidas cautelares, há suspeita de que a organização tenha movimentado “cifras bilionárias”.

Deflagrada pela Polícia Federal, a ação cumpre mandados do STJ para afastar dos cargos, por 90 dias, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, além dos desembargadores os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal, a desembargadora Maria do Socorro e o desembargador Olegário Caldas. Outros dois juízes também foram impedidos de continuar exercendo as funções.

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Cerca de 200 policiais federais cumprem 40 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão contra pessoas ligadas ao esquema. Magistrados tiveram pedidos de prisão negados. As solicitações foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A operação acontece um dia antes da eleição para presidência do Tribunal, que ocorre nesta quarta-feira (19). Maria da Graça disputaria o pleito.

De acordo com a PGR,  as medidas cautelares foram pedidas no âmbito de um inquérito que apura suspeitas de crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As informações já reunidas na investigação revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

A apuração ainda aponta o uso de laranjas e empresas para, conforme a PGR, “dissimular os benefícios obtidos ilicitamente”. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares.

Errata: Diferente do publicado anteriormente, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli não foi afastada das suas funções.

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