Após operação, grupo de desembargadores quer adiar eleição para presidente do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem vivido maus momentos desde que a Polícia Federal deflagrou as operações Faroeste e Joia da Coroa, que levou ao afastamento de quatro desembargadores, dois juízes, além de prisões, entre elas a da ex-presidente da corte, Maria do Socorro Barreto Santiago na última sexta-feira (29).

E, entre os afastados, estão dois candidatos à presidência do tribunal - Maria da Graça Osório Pimentel Leal e José Olegário Monção Caldas. Por isso, de acordo com uma fonte do BNews, um grupo de desembargadores iniciou um movimento para propor o adiamento da eleição, marcada para esta quarta (4).

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No entanto, há uma oposição interna, feita por outro grupo de magistrados, que vê a possibilidade de adiamento como um risco à imagem do TJ-BA já arranhada em razão dos últimos escândalos no judiciário baiano. Antes, a eleição aconteceria no dia 29 de novembro e precisou ser adiada aos 49 do segundo tempo.

A movimentação dos desembargadores interessados em um novo adiamento, no entanto, esbarra em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da transição dos cargos de direção dos tribunais. A norma determina que a eleição ocorra em até 60 dias antes da posse dos novos dirigentes.

A posse da nova diretoria do TJ-BA está marcada para 4 de fevereiro - primeiro dia útil do mês, o que é determinado em regimento da Corte. Ou seja, o prazo máximo, de acordo com a Resolução 95 de 29 de outubro de 2009 do CNJ, é nesta quarta-feira (4). Ainda não há nada definido e a “briga” interna continua no tribunal.