Advogados falam em inocência de Zé Bim e “estória inventada” por criança

Em tramitação na 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente de Salvador desde 23 de setembro de 2017, a ação penal que acusa o radialista José Neri Rosa, conhecido como Zé Bim, de abusar sexualmente de um menino de 5 anos de idade em outubro de 2016, não possui conteúdo sigiloso, diferente do que acontece com as demandas judiciais que envolvem menores.

O BNews teve acesso à íntegra do processo, desde a apresentação da denúncia pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) até o último documento juntado nesta terça-feira (4) - relatório médico assinado por André R. Durães, do Hospital Geral Roberto Santos, confirmando a impossibilidade de o jornalista comparecer à audiência realizada às 11h desta terça.

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A equipe do BNews, também tentou contato com o advogado que assina a defesa de Zé Bim, Luiz Augusto Coutinho, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria, o que levou à necessidade de acesso aos autos para obter mais informação acerca do caso, dos argumentos da defesa e do andamento processual.

O que diz a contestação
Apresentada em 2 de abril de 2018, na peça de defesa formulada pelos advogados que representam Zé Bim no processo consta como pedido a rejeição da denúncia formulada contra o radialista, “por faltar justa causa para o exercício da ação penal”. Além disso, foram listadas oito testemunhas que para depor a favor do jornalista.

O advogado alegou que, entre o suposto crime imputado a Zé Bim e a manifestação do menor houve grande lapso temporal, o que, segundo ele, torna o recebimento da denúncia contestável. Para a defesa, a acusação se baseia “numa série de inverdades, fruto de uma "estória"' inventada pelo menor e repetida por seus familiares”.

Ainda segundo Luiz Augusto, as acusações “sujeitam um inocente a um processo criminal absolutamente desarrazoado”. O advogado apontou que não houve apresentação de prova material que comprovasse a denúncia, já que não foram apresentados laudos médicos que atestem o abuso.

“Constata-se a ausência indícios mínimos de autoria e, consequentemente, de justa causa – que seria o suporte probatório mínimo que deve lastrear toda e qualquer ação penal”, escreveu Luiz Augusto. “O acusado declara-se inocente, não tendo qualquer ligação com os fatos anotados na denúncia, sendo vítima de uma falsa acusação, irresponsavelmente articulada contra a sua pessoa”, acrescentou.

Após a apresentação da contestação, o Ministério Público foi convidado a se manifestar no processo, alegando, em 5 de junho de 2018, que “mantém o entendimento pela farta existência de indícios de autoria e materialidade do delito ensejador do oferecimento da denúncia”.

Na primeira decisão interlocutória, o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos rejeitou o pedido da defesa de Zé Bim pelo não recebimento da denúncia e agendou a primeira audiência (instrução) do caso.

Laudo psicológico do menor
No curso processual, a mãe do menor solicitou que fosse incluído nos autos o laudo psicológico da criança, segundo o qual, o menino “manifesta o conjunto de comportamentos consequente de vivência de vulnerabilidade, referente ao abuso sexual”.

Ainda no documento, a psicóloga afirmou que “a criança encontra-se em abalo emocional quando o tema do abuso sexual se manifesta, a exemplo da demonstração de fragilidade, sensibilidade, insegurança, tristeza e medo”.

A psicóloga que assina o laudo pediu sigilo do documento, mas em razão do caráter público do processo a equipe do BNews conseguiu consultar na íntegra por meio do e-SAJ, o portal de serviços do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O laudo foi assinado em 24 de julho de 2019, por profissional atuante no Instituto Quatro Estações, localizado no bairro da Barra, em Salvador.

Audiências
Após o recebimento do laudo psicológico, foi designada nova audiência de instrução e julgamento para que pudesse ser colhido o depoimento das partes envolvidas, inclusive do menor. A defesa de Zé Bim, no entanto, solicitou a remarcação da oitiva, alegando que, na data estipulada, o advogado que representa o radialista não poderá comparecer.

No entanto, a mãe da criança, já como assistente de acusação no processo, pediu que fosse negada a mudança de data, uma vez que já tinha havido a remarcação de duas outras audiências no âmbito da ação penal. “Convém acentuar que sucessivos adiamentos quetais somente dão cabo da credibilidade da Justiça junto ao Jurisdicionado, contribuindo assim para as infelizes hostilidades que o Judiciário tem enfrentado pelo país”, escreveu.

O pedido foi negado pela juíza Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto, que determinou 4 de fevereiro de 2020 como o dia da audiência. Mas, mais uma vez, o radialista não conseguiu comparecer para prestar depoimento, tendo a defesa juntado documentos que mostra que ele está internado na UTI do Hospital Geral Roberto Santos desde a última segunda-feira (3), “com quadro de dor precordial”, uma das principais causas de doenças cardíacas. Ainda segundo os advogados do radialista, não há previsão a alta hospitalar.

Mais uma vez, cabe ressaltar que todas as informações trazidas na presente matéria são públicas, disponibilizadas pelo próprio sistema de consulta processual do Tribunal de Justiça da Bahia. O BNews reforça que tentou contato com a defesa de Zé Bim, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.

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