Ex-aluno de Cátia Raulino entra com ação no TJ-BA e pede indenização de R$ 30 mil por plágio

O advogado Jardes Costa Oliveira, ex-aluno da jurista Cátia Regina Raulino, investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelos crimes de plágio e estelionato, buscou o Juizado Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde abriu ação cível contra a ex-professora e pediu indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.

Em inicial protocolada no último dia 31 de agosto, na 4ª Vara das Causas Comuns, o advogado acusou Cátia de ter plagiado um trabalho de conclusão de curso de autoria dele, na área de Direito Tributário, apresentado na UniRuy, em 2018. Após a aprovação do TCC com nota máxima, Jardes contou que foi procurado pela professora, que demonstrou interesse em publicar o trabalho.

Nunca mudei. Continuo querendo um negro ou negra para prefeito de Salvador, defende-se Moisés Rocha

Campeão do BBB24

Davi será recebido com festa em Cajazeiras neste domingo; saiba detalhes

Após as denúncias contra Cátia Raulino ganharem repercussão nas últimas semanas, o advogado decidiu verificar na internet se existia alguma publicação da jurista semelhante ao TCC apresentado por ele na UniRuy.

“Ao recuperar a cadeia de e-mails e pesquisar sobre o seu artigo na rede mundial de computadores, tamanha foi sua surpresa ao verificar que a Ré havia publicado um artigo científico com o mesmo título de seu TCC, no periódico da Editora Fórum, denominada como Revista Fórum de Direito Tributário, V. 17, N. 101, P. 99-125, Set./Out. 2019”, diz trecho da inicial.

Jardes afirmou que o único acordo feito com Cátia após a apresentação do TCC era que ela poderia incrementar o trabalho e publicar em um dos livros como coautora da obra do ex-aluno. O advogado decidiu cruzar os dois textos, o dele e o publicado por Cátia e “descobriu que o artigo publicado pela Ré é exatamente o mesmo de seu TCC, sendo que a Ré, além de não ter sido sua orientadora, sequer modificou, colaborou, ou ainda acrescentou qualquer palavra ao texto”.

Diante disso, Jardes decidiu buscar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sem prejuízo das investigações coordenadas pelo Ministério Público (MP-BA), para pedir indenização à Ré pelos danos morais causadas com o plágio da obra, no valor de R$ 30 mil, bem como que a editora responsável pela revista onde o artigo foi publicado interrompa a divulgação do texto, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Além disso, o advogado pediu que seja reconhecida a existência do plágio e, consequentemente, declarada a autoria dele ao texto em questão. “Seja determinada a publicação de nota às expensas da Ré, junto a Editora Fórum, a jornais desta Comarca e o da residência do Autor, e a revistas especializadas - inclusive com a publicação de retratação em suas redes sociais, esclarecendo a ocorrência do plágio”, requereu.

Por fim, Jardes pediu ao TJ-BA que seja feita a “retirada do referido trabalho da base do seu [de Cátia Raulino] Currículo Lattes e de qualquer outra plataforma sob seu controle que a coloque como autora da obra intelectual, a exemplo do LinkedIn”.

A juíza Regina Helena Santos e Silva proferiu despacho em 4 de setembro e afirmou que vai se reservar à apreciação dos pedidos de urgência somente após a apresentação da defesa de Cátia Raulino, que, até o presente momento, não foi notificada da abertura da ação cível, apesar de já ter havido expedição de citação e intimação em nome da jurista.