Justiça

Demora para preencher vaga no STF já chegou a mais de oito meses, aponta dossiê

Marcos Oliveira/Agência Senado
Bnews - Divulgação Marcos Oliveira/Agência Senado

Publicado em 29/09/2021, às 06h45   Mônica Bergamo, Folhapress


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Um dossiê sobre as indicações feitas ao Supremo Tribunal Federal em anos recentes mostra que a demora para o preenchimento da vaga do ministro Marco Aurélio Mello é até curta perto de outras substituições de magistrados da corte.

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Ele já circula entre senadores, que precisam apreciar o nome de André Mendonça para a vaga e estão sendo pressionados para aprovar (ou rejeitar) o nome rapidamente.

Marco Aurélio se aposentou em 9 de julho —ou há dois meses e 20 dias. Outras vagas chegaram a ficar abertas por mais de oito meses.

Foi o caso da vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Ele saiu da Corte em 31 de julho de 2014. A presidente Dilma Rousseff só indicou seu substituto, Edson Fachin, oito meses e 14 dias depois
—em 14 de abril de 2015.

O dossiê mostra que Luís Roberto Barroso foi indicado em 23 de maio de 2013 —exatos seis meses e 5 dias depois da aposentadoria de Ayres Britto, no dia 18 de novembro de 2012.

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Luiz Fux, que hoje pressiona por maior celeridade na votação do nome de Mendonça, foi indicado em fevereiro de 2011, seis meses depois da saída do ministro Eros Grau.

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