Proposta de mudança nas eleições do TJ-BA não consta em pauta de próxima sessão administrativa

O processo administrativo TJ-ADM-2021/05331, que trata sobre uma eventual mudança no critério de antiguidade na eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não é citado entre os itens previstos para a pauta da sessão administrativa da corte do próximo dia 13 de outubro. 

As informações foram publicadas na edição desta quinta-feira (30) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Existia a expectativa de que o tema estivesse entre os itens previstos para julgamento após o presidente da corte, Lourival Trindade, ter decidido manter a sessão do último dia 22 de setembro como judicante.

Geral

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Filipe Chagas

ACABOU?

Davi quebra o silêncio e revela se já conversou com Mani após BBB 24

Anteriormente, no dia 15 deste mês, o desembargador Júlio Travessa havia sugerido que a sessão do tribunal pleno de 22 deste mês, prevista para análise de processos judiciais, fosse convertida em mista - justamente para comportar a análise de uma proposta de alteração das regras da eleição para mesa diretora do órgão. 

A análise da matéria segue paralisada desde o último dia 25 de agosto, quando o desembargador Baltazar Miranda Saraiva pediu vista regimental, para ter mais tempo para analisar proposta originada em uma sugestão da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). 

As sessões administrativas tratam exclusivamente de temas relacionados diretamente ao tribunal. Além dos 15 itens pautados para o próximo dia 13 de outubro, também serão apreciados alguns editais - entre eles o 143/2021, referente a vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), pertencente à classe de Desembargador.

Os demais tratam da remoção de juízes para a entrância final, promoção de juízes para entrância final e remoção de juízes para entrância intermediária, "além de outros assuntos que ocorrerem".

A reportagem entrou em contato com TJ-BA, para questionar sobre a possibilidade do processo TJ-ADM-2021/05331 ser julgado extra-pauta, no próximo dia 13. Contudo, até o momento de publicação desta nota, ainda não teve resposta.

Notícias Relacionadas

Eleições TJ-BA: Por carta, Jatahy Fonseca Júnior anuncia desistência da disputa

Desembargador sugere sessão mista para retomar análise de mudança de regra na eleição do TJ-BA

Desembargador pede vista em proposta de mudança em critério de eleição da mesa diretora do TJ-BA

Sessão do TJ-BA tem início tumultuado após proposta de mudança na eleição da mesa diretora ser anunciada