Nova mesa diretora do TRT-BA toma posse na próxima sexta-feira (5)

A nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5 - Bahia), eleita no último dia 30 de agosto, tomará posse na próxima sexta-feira (5), às 17h, em sessão semipresencial, que ocorrerá na sala de sessões do Tribunal Pleno, na sede do tribunal, no bairro de Nazaré, na capital, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT5 no YouTube. O mandato da nova gestão é até 2023.

Na solenidade, apenas os desembargadores que serão empossados, Débora Machado - presidente; Alcino Felizola - vice-presidente, Luíza Lomba - corregedora regional e Léa Nunes - vice corregedora, além dos que compõem a atual gestão e os servidores essenciais à realização da solenidade estarão presentes. 

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Segundo a próxima presidente, Débora Machado, a prioridade da nova gestão é melhorar a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. “De nada adianta assegurar o direito ao jurisdicionado se a decisão é tardia e se não lhe são assegurados os meios efetivos à obtenção do crédito deferido e necessário à sua subsistência”, diz a desembargadora Débora Machado, eleita presidente do Regional. Para ela, não se pode desconsiderar “a preocupação e compromisso com a saúde física e mental dos magistrados e servidores, pois não somos apenas números e metas a cumprir, mas, antes disso, seres humanos”.

Ainda segundo a desembargadora, será prioridade também continuar avançando com o retorno das atividades presenciais, sobretudo audiências e sessões, já que um grande número de trabalhadores ainda não possui acesso à internet, sempre com segurança e observando os protocolos de saúde, ampliar os centros de conciliação para todo o interior, realizar força-tarefa para reduzir o tempo médio das decisões, além de implementar a mudança da sede para o Empresarial 2 de Julho, na Avenida Paralela, centralizando em um único imóvel a primeira e segunda instâncias, melhorando o atendimento e reduzindo as despesas.

A Presidência também espera manter cooperação com os principais parceiros institucionais, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) e Ministério Público do Trabalho (MPT), para ampliar as ações dos programas de combate ao trabalho infantil, erradicação do trabalho escravo e estímulo ao trabalho seguro. No âmbito interno pretende capacitar e valorizar magistrados e servidores, diante das inúmeras mudanças legislativas.

A Justiça do Trabalho da Bahia é composta por 88 Varas do Trabalho (39 na capital e 49 no interior) e 29 desembargadores, que se distribuem em 5 Turmas e 3 subseções especializadas. Atualmente, o TRT-BA tem 205 magistrados e 2.184 servidores na ativa. Nos últimos dois anos, foram mais de 275 mil processos julgados, 460 mil decisões, 20 milhões de atos cumpridos e 88 mil execuções (cobranças de créditos trabalhistas), liberando para as partes cerca de R$ 3,5 bilhões no período.

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