MP-BA é contra internação de idoso acusado de matar mulher em Alphaville e pede prisão domiciliar

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou à juíza Gelzi Maria Almeida Souza, do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, a prisão domiciliar do idoso de 82 anos acusado de matar a esposa em um condomínio de luxo em Alphaville, na capital baiana.

Em parecer enviado à Justiça, que o BNews teve acesso na íntegra, o órgão estadual também se manifestou contra a internação do acusado no Hospital de Custódia e Tratamento, que aconteceu nesta terça-feira (20), de acordo com informações do Delegado de Polícia Coordenador da Polinter, Ivo Carvalho Tourinho, também acostada aos autos do flagrante.

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“Insta esclarecer que os fatos, apesar de tidos como inicialmente esclarecidos, ainda se mostram pouco claros, uma vez que, o apontado autor, que inicialmente não possuía motivos para matar a sua esposa, alega que acordou sujo de sangue com a faca próxima a ele”, escreveu a promotora Isabel Adelaide de Andrade Moura.

O Ministério Público, sob o argumento de preservação da ordem pública, requereu a prisão preventiva do idoso, ressaltando, no entanto, que, por se tratar de pessoa pertencente à zona de risco de infecção da Covid-19, faz-se necessário que seja garantida a modalidade de prisão domiciliar ao acusado.

“Nesta mesma oportunidade, verificamos que foi a ele aplicada medida de internação provisória, sem concessa vênia lastro mínimo,ou melhor, sem qualquer lastro técnico , cabendo neste momento, na condição de custos legis, requerer a instauração do Incidente de Insanidade mental”, continuou o MP-BA.

O órgão ministerial também solicitou que seja realizada perícia na arma branca apreendida na cena do crime, que, segundo auto de prisão em flagrante, estava suja de sangue, “para a coleta de material genético, para o que, deverá ser ele [o acusado] intimado, uma vez que não pode ser coagido a fazer prova contra si”.

Um dia antes do parecer do MP-BA, o advogado do idoso protocolou petição, acessada na íntegra pelo BNews, solicitando o relaxamento da prisão em flagrante ou o encaminhamento do acusado à prisão domiciliar, em razão dos riscos de infecção causados pela pandemia da Covid-19.

“O custodiado jamais teve participação em qualquer tipo de delito, visto que é primário, consoante folha corrida; possui bons antecedentes, sempre foi pessoa honesta e voltada para o trabalho; aposentado; possui residência fixa e domicílio definido; não havendo assim, motivos para a manutenção da Prisão Preventiva, porquanto o custodiado possui os requisitos legais para responder o processo em liberdade”, escreveu o advogado.

A juíza proferiu despacho, nesta quarta-feira (21), intimando a defesa do acusado para, em cinco dias, “regularizar a representação processual, juntando o instrumento de mandato [procuração], e ainda, manifestar-se sobre os requerimentos formulados pelo Ministério Público”.