“É uma perseguição política da oposição”, diz prefeito de Barrocas após ser acusado de fraudar licitação com Santa Casa de Serrinha

O prefeito da cidade de Barrocas, na região sisaleira da Bahia, José Jailson Lima Ferreira, ao tomar conhecimento da ação popular aberta contra ele no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a acusação de fraude em contrato celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Serrinha no valor de quase R$ 7 milhões, disse ao BNews que tudo não passa de “perseguição política da oposição”, que “requentou denúncia feita contra ele ao Ministério Público do Estado (MP-BA) em 2019”.

Por meio de nota enviada à equipe do BNews, o prefeito afirmou que, à época, “todos os documentos da licitação foram apresentados à Promotora de Justiça e não existe qualquer denúncia no Ministério Público Estadual sobre o tema” tramitando no judiciário baiano, o que, segundo ele, demonstra o caráter difamador da presente acusação formulada por apoiadores da oposição.

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O gestor municipal de Barrocas também declarou que, se confrontada com a documentação da empresa contratada, que já foi analisada pelo MP-BA, é possível notar “a falta de boa fé do propositor da Ação Popular - alterando a verdade -, pois sabe que no Estatuto existe autorização legal para gestão de folha de pagamento”.

Em defesa aos argumentos utilizados pelo autor da ação popular, José Jailson afirmou que a Santa Casa de Misericórdia de Serrinha, empresa vencedora de duas licitações junto ao município de Barrocas, possui respaldo jurídico, previsto no estatuto, para a prestação dos serviços contratados, diferente do que foi denunciado à Justiça no âmbito do processo. 

Segundo ele, o que houve foi a terceirização de mão de obra, procedimento permitido pelas regras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). “Com a terceirização da mão-de-obra no município de Barrocas, houve uma redução de 20% dos custos, levando-se em consideração somente os anos de 2017 e 2018, enquanto na gestão anterior se gastava quase o dobro com mão de obra no Município”, afirmou José Jailson.

O prefeito também destacou que todos os documentos relacionados à gestão dele estão disponíveis para consulta da população e autoridades. “Infelizmente, estamos vivendo um momento de grande sofrimento com a Pandemia do Covid-19, mas a oposição esta preocupada unicamente em atingir a minha administração”, concluiu.