Recondução de Aras desconsiderando lista tríplice "enfraquece" Procuradoria, avalia associação

O procurador Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), avalia que uma recondução do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, ao cargo "enfraquece" o Ministério Público Federal (MPF).

Em entrevista ao portal UOL, Cazetta criticou o modelo usado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para escolher Aras, que em 2019 desconsiderou a lista tríplice de procuradores eleitos por seus pares. 

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Ao que tudo indica, Bolsonaro repetirá a dose em 2021.  Aras encerra seu mandato em setembro, mas deve ser reconduzido. 

A Constituição prevê que o presidente da República pode indicar o nome que quiser para o cargo. Contudo, entre o primeiro governo Lula (2003 -2006) e os anos Michel Temer (2016-2018), a presidência instituiu o hábito de escolher o chefe do MPF a partir da lista.

Ao procurador-geral da República cabe processar criminalmente o presidente, em caso de ilícitos penais, ou apresentar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis sancionadas pelo poder Executivo.

"A escolha do PGR a partir de uma lista tríplice tem transparência, debate público com os três indicados, e filtros mais visíveis. É sempre melhor que o modelo em que haja mais opacidade, em que o presidente escolhe a partir dos seus próprios critérios. A sociedade perde", avaliou Cazetta. 

Cazetta contou que a associação espera se encontrar com Jair Bolsonaro para apresentar a nova lista tríplice. Em entrevista ao jornal O Globo, na semana passada, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, mais votada na lista tríplice, avaliou que Bolsonaro aponta que "não quer dialogar" ao ignorar nomes escolhidos pela categoria.

"Não há nenhum sinal de que será [considerada a lista tríplice]. Na indicação anterior, houve a manifestação de que a lista não seria acolhida.Não teve mudança de posição até agora. Vamos levar a lista, o pleito de que ela seja observada", concluiu o presidente da ANPR.