Desmatamento na Amazônia Legal cresce 13,7% e é o maior desde 2008

O desmatamento na Amazônia voltou a crescer entre 2017 e 2018 e atingiu o maior patamar da última década, com 7.900 km² de floresta derrubados. O número representa um crescimento de 13,7% em relação ao período anterior (2016-2017). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

As informações são relativas ao Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), sob responsabilidade do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Na avaliação do MMA, o aumento no desmatamento tem quatro motivos principais: sinais de mudança nos ventos políticos, câmbio favorável ao agronegócio, o que estimula a abertura de novas áreas, um período de seca mais agudo do que a média e, em decorrência disso, um grande aumento no número de queimadas.

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Nas áreas desmatadas, o período pré-eleitoral foi marcado por um forte apoio ao então presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), um feroz crítico das políticas ambientais e da atuação do Ibama, principal órgão responsável pelo combate ao desmatamento. Durante o período eleitoral de 2018, de agosto a outubro, houve uma explosão no desmatamento amazônico, que cresceu 48,8% em relação ao mesmo espaço de tempo do ano anterior. O monitoramento em questão, porém é relacionado ao Deter B, outro projeto do Inpe que acompanha o desmatamento quase em tempo real, mas possui menor resolução que o Prodes. De toda forma, os dois sistemas apresentam grande convergência de informações.

Esses dados, contudo, só farão parte do Prodes 2019, pois o sistema considera as taxas anuais de desmatamento entre os períodos de agosto do ano anterior e julho do ano atual. O clima mais seco também teria facilitado o desmate. Usadas para a supressão ilegal da floresta, as queimadas bateram recorde no passado na série do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), iniciada em 1999.

Para ambientalistas, medidas tomadas pelo governo Michel Temer (MDB), apoiado pela bancada ruralista, também estimularam o desmate ilegal. Uma das mais importantes, sancionada em julho do ano passado, foi o Programa Nacional de Regularização Fundiária, apelidado de "MP da Grilagem". Pela nova legislação, o aumento da área pública grilada passível de regularização subiu 1.500 hectares (15 km²) para 2.500 hectares (ou 25 km²), a serem pagos a preços bem abaixo do mercado. Além disso, a medida incluiu áreas invadidas ilegalmente até 2011 – antes, o prazo era 2004.

"Essa medida criou a perspectiva de ganhos bilionários para invasores de terras públicas", afirma Paulo Barreto, pesquisador da ONG Imazon, que critica outras ações de Temer. O pesquisador aponta falhas no combate ao desmatamento ilegal relacionado à pecuária, o principal vetor de destruição da floresta.

Barreto lembra que, no ano passado, o então ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), desculpou-se pela operação do Ibama Carne Fraca, contra frigoríficos no Pará que compram gado de áreas desmatadas ilegalmente, entre os quais a JBS. Ele citou também a falta de colaboração dos estados amazônicos para fornecer informações do GTA (Guia de Trânsito Animal), inviabilizando a fiscalização do Ibama.

Desde 2013, os dados de desmatamento Prodes vêm apresentando uma tendência de crescimento. O pico de destruição nesse período ocorreu em 2016, com 7.800 km², o que representou um aumento de 29% em relação ao ano anterior.
Em nota, o MMA afirmou que tem feito esforços para combater o desmate na Amazônia, com orçamento reforçado e intensificação de ações.