COP29: "Mais do que um número, é um novo paradigma para o desenvolvimento econômico do país", diz Marina Silva sobre compromisso climático

O Brasil oficializou a entrega, nesta quarta-feira (13), do novo compromisso climático do país ao secretário executivo sobre mudanças climáticas da ONU, Simon Stiell. A meta já havia sido anunciada na sexta-feira (08) antes do início da COP29 em Baku, no Azerbaijão.

O novo compromisso - que no jargão do clima é conhecido pela sigla em inglês NDC - que significa Contribuições Nacionalmente Determinadas - propõe reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa do Brasil entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005.

TRANSTORNO

Moradores do Itaigara reclamam de barulho em obra em pleno sábado; veja vídeo

É O GG

VÍDEO: Com grandes sucessos, Leo Santana agita público em sua primeira participação no Carnatal

O objetivo do compromisso, que deve ser atualizado a cada cinco anos, é estar alinhado ao Acordo de Paris, tratado internacional assinado em 2015 que pretende estabilizar o aquecimento global a menos de 2ºC até o final do século.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ressaltou que a meta é “altamente ambiciosa" e envolveu mais de 20 ministérios e representantes de setores econômicos e sociedade civil.

"Mais do que um número, é um novo paradigma para o desenvolvimento econômico e social do país. Vai sustentar, de forma duradoura, a redução de CO2", afirmou Marina. Ela resultou que, mesmo sendo uma meta “em banda” - o objetivo final é alcançar a meta maior, de redução de 67% das emissões.

Além de acenar ao desmatamento "zero”, a meta engloba diferentes setores da economia, que deverão dar sua contribuição do agronegócio à indústria. Recursos do Fundo Clima e do Fundo Amazônia devem ajudar na missão, destacou. O texto da NDC não detalha, contudo, qual fatia da redução das emissões caberá a cada setor, o que acende um sinal de alerta para especialistas.

O físico e climatologista Paulo Artaxo, que faz parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês), avalia que é possível conciliar redução das emissões com desenvolvimento econômico. Mas os novos compromissos precisam ser mais específicos sobre qual será o papel de cada segmento e das políticas públicas para tornar a meta factível.

"Foi colocada uma meta, mas é preciso explicitar de que maneira essa meta vai ser atingida. Como vai ser dividido entre os vários setores da economia brasileira? Precisamos de uma real estratégia de desenvolvimento", destacou.

O vice-presidente Geraldo Alckmin não perdeu a chance de dar uma alfinetada no governo anterior, ao dizer que o país sai do posto de "negacionista” das mudanças climáticas para uma posição de "liderança e protagonismo”, com a ambição de influenciar outros países a adotarem compromissos robustos.

O tom ufanista esteve presente mais cedo, quando participou de um evento no Hub da Amazônia sobre a COP30. A próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém, em 2025. "Nosso país é o grande protagonista do debate sobre clima, sobre segurança alimentar e segurança energética", disse.

Na coletiva de imprensa que seguiu a entrega do novo compromisso à ONU, Alckmin foi questionado se o Brasil reduziria a produção de combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural, para conter as emissões de gases de efeito estufa. Esse é um ponto importante das discussões do balanço global de cumprimento das metas do Acordo de Paris.

O vice-presidente limitou-se a ressaltar as vantagens ambientais de ter um frota com 85% de veículos flex, dos biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, e falou sobre o potencial dos combustíveis sustentáveis de aviação.

Na última COP28, realizada ano passado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, pela primeira vez os países signatários do Acordo de Paris reconheceram a necessidade de "fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis”- sem, contudo, colocar um prazo e uma meta nessa direção.

O novo compromisso climático nacional silencia sobre os planos de expansão da produção de combustíveis fósseis pelo Brasil, que deve aumentar sua produção de petróleo e gás em 36% até 2035. Também almeja saltar do atual posto de oitavo maior produtor de petróleo bruto para o quinto, até 2050 - data em que se comprometeu a zerar as emissões de gases de efeito estufa.

"O Brasil precisa dar um passo adiante, com marcos claros para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis", disse Illan Zugman, diretor para América Latina da ONG 350.org.

A COP29, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, começou dia 11 de Novembro em Baku, Azerbaijão, e conta com cobertura exclusiva do BNews.