Junho Verde: advogado comenta utilização de recursos naturais e licenças para construções na capital

Assuntos como licenciamento ambiental, preservação do meio ambiente e recursos naturais foram abordados pelo advogado George Humbert, presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável - Ibrades, na tarde desta quarta-feira (11),  durante participação no projeto Junho Verde.

O profissional explicou que nem sempre o melhor caminho para garantir a preservação ambiental é através de licenças, multas e embargos. Humbert defende que o melhor caminho é planejar, antecipar e conhecer.

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“E o conhecimento, o planejamento, a antecipação dos danos, ela vem da educação e da conscientização. E o que o Junho Verde faz é, em grande medida, contribuir para a formação da cidadania sustentável”, reforçou o advogado, que hoje foi eleito hoje vice-presidente de sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia.

Os recursos naturais dispõem de uma rica legislação que trata de como, quando e onde se pode fazer essa exploração. O advogado explicou que o documento assegura quem são os atores que podem fazer as intervenções, os locais, a medida e por quanto tempo.

“Nós hoje temos um arcabouço legal e técnico de controle, monitoramento, fiscalização. O que existe ainda é falta de recursos para capacitação, ampliação das instituições que fazem esse papel, os servidores públicos, as agências reguladoras, e também de informação mesmo para o empreendedor, para a sociedade, para o próprio Poder Judiciário, Ministério Público, que muitas vezes se arvoram em assumir o papel que é do Legislativo, do Executivo, que é dos técnicos, e gera alguns embaraços”, explicou, ao afirmar que, na avaliação dele, a capital baiana ‘vai a bom termo’.

“Já teve alguns momentos mais difíceis de suspensão de legislação de PDDU, porque uma cidade, uma capital, uma metrópole como Salvador, o principal impacto ambiental é o urbano, e de adensamento populacional, de moradia de risco, que é meio ambiente, meio ambiente urbano. E utilização dos recursos hídricos, destinação, inclusive, de resíduos, coleta de esgoto, de lixo, esgoto, disposição, são problemas mais afetos a esse dia a dia das grandes cidades”, justificou.

Assista a entrevista completa aqui: