Junho Verde: Dino impõe prazo ao governo Lula para mostrar planos no combate aos incêndios na Amazônia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados que integram a Amazônia Legal apresentem à Corte um plano com as medidas de prevenção e preparação para enfrentar uma possível intensificação dos incêndios florestais nos próximos meses.

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A decisão foi tomada após a confirmação de que o fenômeno climático "El Niño" deve provocar eventos extremos no Brasil ao longo deste ano. O fenômeno é causado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico e costuma impactar diretamente o clima em diferentes regiões do planeta.

No despacho desta segunda-feira (25), Dino citou uma nota técnica divulgada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e pelo Instituto Nacional de Meteorologia, que aponta alta probabilidade do "El Niño" atingir forte intensidade já no segundo semestre de 2026.

O documento técnico destaca que o cenário climático pode ampliar o risco de queimadas na região amazônica. Segundo a análise, uma estação seca mais prolongada, associada a temperaturas acima da média e à baixa umidade relativa do ar, tende a aumentar a vulnerabilidade dos biomas da Amazônia à ocorrência e à propagação de incêndios florestais.

Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais", revela o texto.

Os estudos também citados pelo ministro apontam que, em 2015, ano em que o "El Niño" registrou forte intensidade, a incidência de focos de incêndio na Amazônia Legal cresceu cerca de 36% em comparação com a média observada nos 12 anos anteriores.

Flávio Dino também mencionou manifestações da Procuradoria-Geral da República durante reunião realizada em abril. Na ocasião, o órgão demonstrou preocupação com a emissão de alertas relacionados ao fenômeno climático e com a estrutura do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, especialmente em relação ao número de servidores e meteorologistas disponíveis.

Na decisão, o ministro determinou que União e estados informem quais ações de planejamento e preparação estão sendo adotadas diante da possibilidade de agravamento do cenário e aumento dos incêndios florestais.

Dino é relator de uma ação no STF que trata do combate ao avanço das queimadas no país. O processo acompanha medidas determinadas pela Corte para reduzir os incêndios florestais e monitora se as ações adotadas pelo poder público são consideradas suficientes para enfrentar o problema, principalmente na região da Amazônia Legal.