"Não podemos retroceder", diz Marina Silva sobre lei de Licenciamento Ambiental

A ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva demonstrou preocupação sobre a aprovação no Senado da Lei Geral do Licenciamento. Nesta quinta-feira (22), Marina diz que considera o projeto como um retrocesso.

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"Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional (...) A sociedade brasileira tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido, porque essa é uma linguagem que nós, os políticos, entendemos", disse.

De acordo com o Correio Braziliense, as declarações de Marina Silva podem causar um atrito com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado do presidente Lula (PT). Isto porque foi o parlamentar quem acelerou o processo do projeto, que tramitava na Casa há quatro anos e antes passou 17 anos na Câmara.

A LEI

Aprovada pelo senado na noite da última quarta-feira (20), o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (2.159/2021) tem a “intenção de uniformizar  os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto”. A proposta voltará a ser analisada na Câmara dos Deputados, onde teve origem.