Meio Ambiente
reprodução/ Brasil Escolar
por Bruna Rocha
Publicado em 04/11/2025, às 10h10
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar uma ocupação irregular em área de preservação permanente de manguezal, localizada nas proximidades da Colônia de Pescadores Z-53, no município de Taperoá, no baixo sul da Bahia.
A portaria foi assinada pelo procurador da República Bruno Olivo de Sales neste domingo (2) e decorre da conversão de um procedimento preparatório em inquérito civil, com o objetivo de aprofundar as apurações e reunir elementos que possam comprovar eventuais danos ambientais e responsabilidades civis.
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De acordo com o MPF, o caso teve origem em um inquérito civil encaminhado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), que já investigava a ocupação irregular em terreno pertencente à União.
O procurador destacou a necessidade de “colher maiores elementos de convicção sobre os fatos noticiados”, incluindo novas diligências, requisições de documentos e notificações aos órgãos competentes.
Como próxima medida, o MPF determinou que seja reiterado um ofício à prefeita de Taperoá, com advertência pelo não cumprimento das solicitações anteriores. O documento deverá ser entregue pessoalmente por servidores do Ministério Público da União (MPU), que também deverão coletar contatos e endereços eletrônicos de servidores municipais para facilitar a comunicação entre os órgãos.
O inquérito ficará vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela área ambiental. Caso a investigação não seja concluída em até um ano, o processo será reavaliado quanto à necessidade de prorrogação do prazo.
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