Meio Ambiente
Reprodução
Uma obra realizada na praia de Barra Grande, na Península de Maraú, foi alvo de denúncia nesta quarta-feira (26) por supostas irregularidades envolvendo cercamento de trecho da praia e retirada de vegetação. Após a repercussão do caso, a Prefeitura de Maraú informou que a intervenção está embargada e que há um procedimento administrativo em andamento para apurar os fatos.
As imagens foram registradas por volta das 10h pelo Coletivo Península Maraú, na altura da Casa da Praia, nas proximidades da Pousada Ravenalas, na Vila de Barra Grande. Segundo o grupo, trabalhadores foram flagrados instalando estacas de madeira e cavando a areia para implantação de uma cerca lateral.
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O coletivo denunciou ainda a derrubada de vegetação, incluindo coqueiros, além do acúmulo de troncos e galhos e da utilização de sacos de ráfia para aterramento. De acordo com o relato divulgado pelo grupo, a intervenção estaria avançando sobre a faixa de praia, inclusive em área alcançada pela subida da maré, podendo comprometer o livre acesso e a circulação de pessoas pelo local.
Em vídeo, o narrador classificou a situação como “crime ambiental” e “absurdo dos absurdos”, alegando que a intervenção ocorria “à luz do dia”. O coletivo afirmou ainda ter acionado órgãos responsáveis e convocou moradores a comparecerem ao local para cobrar a interrupção dos trabalhos e a preservação do acesso público à praia.
Prefeitura diz que obra está embargada
Após a denúncia, a Prefeitura de Maraú divulgou no Instagram uma nota de esclarecimento assinada pela Procuradoria-Geral do Município. O órgão confirmou que a obra está embargada e informou que já existe procedimento administrativo relacionado ao caso.
“No caso em questão, informa-se que a obra encontra-se embargada pelo Município de Maraú, existindo procedimento administrativo relacionado aos fatos, inclusive com a adoção de medidas fiscalizatórias e ambientais pelos órgãos municipais competentes”, informou a Procuradoria.
A administração municipal acrescentou que eventuais recursos apresentados pelos responsáveis pela intervenção estão sob análise. Segundo a Procuradoria, o processo observa “o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”.
A Procuradoria-Geral afirmou ainda que as providências adotadas têm como objetivo “assegurar o cumprimento das normas aplicáveis e das determinações dos órgãos competentes”.
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Inema se manifestará nesta quinta
O BNEWS também procurou o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para saber se existe licença ou autorização ambiental para a intervenção, se o órgão fará fiscalização no local e se há autorização para eventual supressão de vegetação. O instituto informou que se manifestará sobre o caso nesta quinta-feira (27).
A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) também foi procurada para esclarecer se a área atingida pela intervenção está situada em terreno de marinha ou outro bem da União e se existe autorização para ocupação ou cercamento no local. Até a publicação desta matéria, o órgão não havia se manifestado.
As praias são bens públicos de uso comum do povo, e a legislação federal assegura o livre e franco acesso a elas e ao mar. O caso de Barra Grande ocorre em uma região que há anos registra conflitos e denúncias envolvendo ocupações, construções e restrições de acesso em áreas próximas à faixa de praia e terrenos de marinha.
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