Presença do Brasil na União Europeia estreita parcerias voltadas ao Planejamento do Desenvolvimento Sustentável; entenda

A Bahia esteve presente às reuniões realizadas em Paris, na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, durante esta semana, que integram a Missão Internacional do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento - Conseplan. Quem representou o território baiano em Bruxelas, na Bélgica, sede da União Europeia (UE), foi o secretário baiano Cláudio Peixoto.

Os encontros encerraram nesta sexta-feira (8) e discutiram a cooperação com o bloco europeu, instituído no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial, para promoção da paz, união e recuperação entre os países, com troca de experiências na área do planejamento, visando o desenvolvimento sustentável dos estados.

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Segundo nota oficial do Conseplan, o primeiro compromisso da agenda na UE foi no Parlamento Europeu, onde a missão brasileira participou de uma audiência com o eurodeputado Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para as Relações da União Europeia com o Brasil.

Na ocasião, o parlamentar apresentou a estrutura da UE, que opera com base em quatro principais instituições: Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia e Comissão Europeia, além de seu sistema orçamentário. Ele valorizou o intercâmbio com a missão brasileira do Conseplan como uma oportunidade para compartilhar boas práticas.

“Espero ter contribuído para ajudar o Brasil na melhoria das suas práticas orçamentárias e na tomada de decisões, facilitando a definição de estratégias e políticas de desenvolvimento assertivas”, afirmou.

A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Virgínia de Ângelis, presente na agenda internacional, afirmou que a experiência acumulada pela União Europeia na gestão de estados soberanos pode auxiliar o Brasil nos desafios de construção de mecanismos institucionais que garantam governança multinível entre o governo federal, os 27 estados e os quase 5.570 municípios.

No encerramento da Missão Internacional do Conseplan na Europa, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, parabenizou o presidente do Conselho, o secretário do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques, e sua equipe pela organização e suporte técnico e logístico.

Ele também expressou sua gratidão pela receptividade dos embaixadores Sarquis e Pedro Miguel e do corpo diplomático das embaixadas do Brasil na França e Bélgica, ressaltando a competência na diplomacia geopolítica, comercial, econômica e na cooperação técnica com diversos organismos internacionais.

Ao avaliar o resultado da missão internacional, Peixoto destacou a troca de conhecimentos com a comunidade europeia como uma experiência valiosa, essencial para a atualização do Plano de Longo Prazo do Estado – PDI com horizonte até 2050, bem como para aprimorar a integração estratégica entre os instrumentos de planejamento e os orçamentos anuais, como ocorre no quadro financeiro plurianual da UE, aprovado pelo Parlamento Europeu com vigência de sete anos. Para este ano, o orçamento previsto pela UE foi de aproximadamente 189 milhões de euros.

“As grandes tendências e incertezas globais, como a descarbonização econômica, enfrentamento das emergências climáticas e o envelhecimento populacional com seus impactos nas políticas sociais e previdenciárias, mobilizam as discussões nos organismos internacionais. A Bahia, com a condução do governador Jerônimo Rodrigues e em parceria com o governo federal, tem se posicionado de forma destacada no Brasil. O estado é protagonista em temas como geração de empregos, redução de desigualdades e energias renováveis, e também lidera investimentos em projetos estruturantes de infraestrutura social e urbana, graças à sustentabilidade fiscal e à competente captação de recursos financeiros realizada no estado”, afirmou o titular da Seplan. 

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