Absurdo? Doenças mentais podem ser associadas à orientação sexual pela Meta; entenda

Doenças mentais agora podem ser associadas a identidade de gênero ou orientação sexual em publicações em redes sociais desde esta terça-feira (07). A decisão é da Meta, empresa que gerencia as plataformas Instagram, Facebook e Threads, justificando que a mudança faz parte das novas Diretrizes da Comunidade da empresa.

De acordo com informações de O GLOBO, as mudanças vão valer para todos os países onde as redes sociais operam.

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Curiosamente, as mudanças ocorrem no mesmo dia em que Mark Zuckerberg, fundador e CEO da empresa, anunciou medidas que mudam as regras da Meta para combater a desinformação e o ódio. Algumas das alterações anunciadas por ele são o fim dos checadores independentes e a flexibilização nos filtros para retirada de postagens foram algumas das alterações. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, reconheceu cabe injúria racial em casos de atos ofensivos à pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. A Corte já tinha o entendimento e, em 2019, determinou que a  homotransfobia fosse enquadrado no tipo penal definido na Lei do Racismo.

Com as mudanças, na prática, a Meta irá permitir que pessoas transsexuais, gays ou bi sejam associados à transtornos mentais.

A empresa também passou a permitir publicações que associem limitações de gênero para determinadas funções. No mesmo viés, a mesma permissão valerá para quem alegar limitações com base na orientação sexual ou em “crenças religiosas”.

Diante dasmudanças, serão permitidas discussões sobre exclusão baseadas em sexo ou gênero. 

A versão atual da política da Meta ainda proíbe conteúdos considerados graves, como discursos desumanizantes e também permanecem proibidos insultos relacionados à aparência física, capacidade mental e caráter. Estão proibidos ainda o uso de calúnias ou deboche de vítimas de crimes de ódio.