Câmara do Chile rejeita reforma tributária e impõe nova derrota a Boric

A Câmara dos Deputados do Chile rejeitou nesta quarta-feira (8) a proposta de reforma tributária do presidente Gabriel Boric, em mais uma derrota do governo. A aprovação era peça-chave para financiar propostas caras ao seu eleitorado, como o aumento das aposentadorias.

O revés acontece às vésperas do aniversário de um ano de mandato do mais jovem líder da história chilena, que enfrenta dificuldades para colocar a sua agenda progressista de pé e altos níveis de desaprovação. Pesquisa do instituto de pesquisas Cadem, divulgada no domingo (5), mostra que a popularidade do presidente (35%) está em alta, mas não chega perto do seu nível de desaprovação (60%).

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O texto foi apresentado em julho do ano passado com a ousada proposta de arrecadar 4,1% do PIB chileno em quatro anos, o que representaria US$ 12 bilhões (R$ 61,7 bilhões). O objetivo era tornar o sistema de tributação mais progressivo --ou seja, arrecadar mais de quem tem mais recursos. Para isso, o governo aumentaria a cobrança de impostos para 3% dos chilenos, diminuiria as taxas que recaem sobre as empresas e taxaria grandes patrimônios.

Com as negociações no Legislativo, a meta de arrecadação prevista diminuiu e chegou a 3,6% do PIB. A expectativa do governo era usar metade do montante para investir na cobertura de proteção social do país, em especial na saúde primária e na Previdência, duas demandas da população que saiu às ruas em 2019 no que ficou conhecido como o estallido social. O movimento, crítico aos sistemas privados de saúde e aposentadoria do Chile, desembocou na eleição de Boric.

A proposta foi elogiada pela OCDE, o clube dos países ricos, que no seu último informe sobre o Chile afirmou que o país "precisa de reformas para aumentar a produtividade, a proteção social e os ingressos tributários, além de enfrentar os desafios de curto prazo, como a elevada inflação".

Em fevereiro, o país começou a melhorar alguns índices econômicos: os preços registraram queda de 0,1%, e a inflação em 12 meses ficou em 11,9%. Já o desemprego se manteve praticamente estável, em 8%.

O governo precisava de 78 votos, mas conseguiu apenas 71. Votaram contra o projeto outros 71 deputados e se abstiveram três. "Essa era uma reforma ruim que atentava contra o investimento e a poupança", afirmou o deputado do Partido Republicano Agustín Romero Leiva. Em geral, os críticos defendem que impostos maiores em grandes patrimônios afastariam investimentos no país e favoreceriam a evasão fiscal.

Após a rejeição, o governo deve esperar um ano para apresentar uma proposta similar; logo, a gestão de Boric tem margem de tempo para tentar aprovar uma nova reforma. Segundo a mídia local, a estratégia será insistir no Senado, onde o governo não tem maioria e precisa conseguir dois terços da Casa.

Acreditamos que essa é uma má notícia para o país", afirmou o ministro da Fazenda, Mario Marcel. "Rechaçaram a ideia que exista uma reforma tributária, que os recursos que e financiassem o aumento da Pensão Garantida Universal (PGU), a redução das filas nos hospitais, o aumento dos recursos para a saúde primária."

Também nesta quarta, o Chile iniciou a campanha para a eleição dos 50 membros da Constituinte em uma nova tentativa de substituir o texto herdado da ditadura de Augusto Pinochet. O processo foi iniciado formalmente na última segunda-feira (6), com a instalação da Comissão de Peritos e do Comitê Técnico de Admissibilidade, cujos membros foram indicados pelo Congresso e são compostos majoritariamente por juristas.

Em setembro, os chilenos rejeitaram por 62% a 38% o texto da nova Constituição, uma demanda dos manifestantes do estallido social. A derrota foi a mais simbólica de Boric, e desencadeou a primeira reforma ministerial de seu mandato, então às vésperas de completar seis meses no cargo. Ao todo, foram seis trocas, que marcam uma guinada à centro-esquerda, com nomes que elevaram a idade média do primeiro escalão.