Ginecologista se recusa a atender paciente trans, faz comentário preconceituoso nas redes e acaba suspenso

Um ginecologista de Pau, no sudoeste da França, foi suspenso após se recusar a atender uma paciente trans e publicar respostas consideradas discriminatórias. A punição foi confirmada pelo Conselho Regional de Medicina e passa a valer em março. As informações são do jornal francês La République des Pyrénées.

Segundo a publicação, a sanção total é de seis meses, mas cinco ficam suspensos, na prática, o médico ficará um mês afastado das atividades. Ainda cabe recurso.

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Recusa e resposta pública
A recusa aconteceu em agosto de 2023. A paciente, em transição de gênero há três anos, havia agendado consulta online e procurou o consultório com queixas de dores no peito. Não foi atendida.

No dia seguinte, o episódio saiu do consultório e foi parar na internet. O companheiro da paciente deixou uma avaliação negativa na página do médico. A resposta veio em tom agressivo:

"Mulheres de verdade. Não tenho competência" para atender "homens, mesmo que se barbeiem e venham dizer à minha secretária que se tornaram mulheres", disse o médico nas redes sociais. "Vocês têm serviços especializados e muito competentes para atender homens como vocês. Agradeço por informar às pessoas trans de não virem jamais me consultar", acrescentou.

Entidades que atuam contra discriminação reagiram, pressionando o médico, que depois pediu desculpas à comunidade, afirmando que usou palavras que “provavelmente não deveria ter dito”.

Entendimento do conselho
Para o Conselho Regional de Medicina, não se tratou de excesso isolado. A decisão destaca que o Código de Saúde Pública proíbe qualquer forma de discriminação no acesso a cuidados médicos e classifica as falas como discriminatórias contra pessoas em transição de gênero.

Além do processo administrativo, o episódio também entrou na esfera criminal. Associações como SOS Homofobia e SOS Transfobia registraram queixas, e a investigação já foi concluída. Agora, o Ministério Público de Pau avalia se haverá responsabilização penal.

O advogado da paciente, Edouard Martial, disse que a punição atende ao que foi pedido: o reconhecimento formal de uma infração disciplinar, independentemente do tamanho da pena.