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Publicado em 23/08/2022, às 12h20 Sylvia Colombo / Folhapress
O promotor Diego Luciani pediu uma pena de prisão de 12 anos à vice-presidente argentina, Cristina Kirchner, em processo em que ela é acusada de chefiar um esquema de associação ilícita e fraude ao Estado no período em que foi presidente da República (2007-2015).
Luciani também solicitou que Cristina seja inabilitada a concorrer a cargos públicos para o resto da vida e que sejam devolvidos aos cofres públicos 5,3 bilhões de pesos (R$ 200 milhões). "Vimos e comprovamos como o Estado de Direito foi arrasado pela ação ilegal dos acusados. Encontramos inúmeras arbitrariedades, abuso de poder e contravenções no que diz respeito às normas que regulam a contratação pública", disse o promotor, numa audiência que durou mais de três horas.
Luciani também fez críticas ao presidente Alberto Fernández, que defendeu a acusada -ainda que trave com ela uma disputa de poder dentro do governo. "Nenhum poder do Estado pode meter-se num processo judicial, isso deve ser interpretado como ingerência indevida", afirmou.
Após as declarações do promotor, o presidente voltou a se solidarizar com Cristina, afirmando que a vice-presidente é alvo de "perseguição judicial e midiática".
Também foram pedidas penas entre 5 e 12 anos para outros 12 acusados, entre eles o ex-ministro Julio De Vido e o empresário Lázaro Báez, que foi beneficiado por concessão de obras sem licitação nos governos de Cristina e de seu antecessor e marido, Néstor Kirchner.
O promotor afirmou ter avaliado as 51 obras públicas de que Báez participou, destacando se tratarem de "78% de todas as que a província recebeu no período". Acrescentou que só 3 foram finalizadas a tempo, num universo de apenas 27 que foram completadas.
Entre as evidências contra o empresário, Luciani mostrou provas de seu enriquecimento rápido e com explicações frágeis. "Todas as licitações foram uma farsa. Houve uma cartelização organizada pelo Estado", disse.
Durante toda a tarde, líderes kirchneristas postaram notas de apoio à ex-presidente nas redes sociais. No início da noite, na frente do prédio onde ela mora, no bairro da Recoleta, em Buenos Aires, atos misturavam manifestantes contra e a favor de Cristina pedindo Justiça, batendo panelas e cantando palavras de ordem.
Hoy es un día muy ingrato para alguien que, como yo, se ha criado en la familia de un juez, se ha educado en el mundo del derecho y enseña Derecho Penal hace más de tres décadas. Vuelvo a transmitir mi más profundo afecto y solidaridad a la vicepresidenta @CFKArgentina. pic.twitter.com/cOMH2iKjnK
— Alberto Fernández (@alferdez) August 22, 2022
Depois de nove audiências, o processo contra a política agora será analisado por juízes. Mesmo se a condenação for confirmada, ainda cabe apelação.
A vice-presidente pretendia comparecer nesta terça-feira a uma nova sessão para ampliar sua defesa à luz das evidências trazidas à tona nesta segunda. A Justiça, porém, não permitiu. Em 2019, Cristina apresentou seus argumentos sobre esse caso e saiu da corte insultando magistrados e sem responder a perguntas.
No Twitter, ela afirmou que irá se pronunciar de todo modo, por meio de suas redes sociais. No post, afirmou ainda estar "diante de um pelotão de fuzilamento midiático e social".
A possibilidade de inabilitação para competir a cargos públicos pode complicar os planos de Cristina para o ano que vem, quando a Argentina tem eleições para renovar parte do Parlamento e para a sucessão de Fernández -ela é cotada para concorrer ao Senado ou mesmo à Presidência.
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