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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou de forma contundente que pode não estar disposto a respeitar o estado de direito, no último fim de semana. Em entrevista ao programa Meet the Press, da NBC, exibida no domingo (4), Trump foi questionado sobre seu compromisso em defender a Constituição americana, especialmente no que diz respeito ao direito ao devido processo legal para imigrantes em situação irregular.
Ao ser perguntado se acreditava que deveria proteger a Constituição, Trump respondeu: "Não sei. Não sou advogado. Não sei”. Ele afirmou ainda que conta com "advogados brilhantes" que seguirão as decisões da Suprema Corte, mas evitou se comprometer pessoalmente com a defesa dos princípios constitucionais. Sobre a Quinta Emenda, que garante o devido processo legal a "toda pessoa" nos EUA, incluindo não cidadãos, Trump disse não saber se deveria cumpri-la, argumentando que isso tornaria inviável sua promessa de deportar milhões de imigrantes. "Se for esse o caso, teríamos que fazer um milhão, dois milhões, ou três milhões de julgamentos", declarou.
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A declaração ocorre em meio à intensificação da política de deportações em massa conduzida por sua administração, que tem buscado acelerar a remoção de imigrantes, inclusive utilizando leis antigas, como a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798, para tentar contornar garantias legais. A Suprema Corte já limitou o uso dessa legislação para deportações, ressaltando a proteção constitucional ao devido processo.
Trump também criticou o Judiciário por impedir suas ações, afirmando que foi eleito para retirar do país "algumas das piores e mais perigosas pessoas da Terra", mas que os tribunais têm dificultado esses esforços. Quando questionado se, mesmo assim, não deveria defender a Constituição como presidente, ele respondeu novamente que "não sabe" e que deixaria a questão para seus advogados.
Essas declarações geraram ampla repercussão, pois colocam em dúvida o compromisso do presidente com os fundamentos legais e direitos garantidos pela Constituição dos Estados Unidos, especialmente em um momento de forte pressão sobre o sistema judicial e os direitos dos imigrantes.
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