Vizinho do Brasil pode legalizar incesto entre maiores de idade; entenda

O ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osana, apresentou no último mês ao Parlamento uma proposta de descriminalização do incesto entre maiores de idade. No país, familiares de primeiro grau que têm relações sexuais podem ser penalizados com até seis anos de prisão.

“O que estamos propondo eliminar é que duas pessoas, ambas adultas, que consentem livremente em fazer sexo, sejam enviadas para a prisão (…) Não é estupro, nem atos sexuais abusivos, nem atos com menores. Se o incesto for com uma criança, aí sim é estupro”, afirmou o político em entrevista à Blu Radio.

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No Brasil, o incesto não é criminalizado (exceto em casos que envolvam crianças e adolescentes), porém, não é visto com bons olhos no que diz respeito à régua moral da sociedade. Geralmente, isso se deve à religião, uma vez que a Bíblia traz regras contra o relacionamento de familiares (apesar da prática ter sido permitida por Deus entre os primeiros habitantes, para que se multiplicasse e habitassem a Terra).

Segundo a psicóloga Alessandra Araújo, apesar dos fatores culturais que nos fazem ver relações afetivo-sexuais como algo inaceitável, sabe-se que o incesto era não só permitido, mas apoiado em outros contextos sócio-históricos.

“Algumas sociedades usavam o incesto para poder perpetuar e proteger o sangue real em uma mesma família; há também crenças que apontam que o casamento entre parentes fortalece vínculos afetivos dos laços familiares. Mas são realidades distantes da que existe hoje, principalmente no Brasil”, explica a profissional.

A especialista destaca que a "santidade" das relações parentais é imposta em várias outras áreas, o que inclui a ideia de que familiares têm que, obrigatoriamente, se dar bem por serem "sangue do mesmo sangue". “Somos educados a proteger nossas relações familiares. Mesmo diante de todos os conflitos, não podemos de forma alguma ter raiva ou julgar a família como tóxica. Cria-se, então, o culto a uma amabilidade, muitas vezes falsa, entre parentes”, diz.

Pedofilia e abuso sexual

No Brasil, mais da metade dos casos de pedofilia e abuso sexual acontecem dentro de casa. Dessa forma, vale problematizar até que ponto as pessoas realmente seguem a regra da "moral e dos bons costumes" quando ninguém está vendo.

Um exemplo claro disso são as plataformas de pornografia. Ao entrar em um site de conteúdos adultos é possível encontrar diversos vídeos de incesto. Eles, inclusive, possuem categoria própria.