AMAB solicita retorno dos cargos de servidores gabinete de desembargadores; saiba detalhes

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) solicitou a Nilson Castelo Branco,  presidente do TJ-BA, o retorno dos cargos voltados aos servidores com função necessários para o gabinete de desembargadores, que haviam sido afastados em 2015 devido a uma determinação do CNJ. Durante o período de afastamento, cinco assessores foram separados para realizar demandas do Primeiro Grau de Justiça. 

De acordo com a AMAB, existem documentos que viabilizam as providências solicitadas devido a inexistência do impedimento material às assessorias na Primeira Instância e de devoluções dos assessores aos respectivos gabinetes no TJ-BA.

POLÍTICA

Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

Confessou

Polícia apreende jovem suspeito de colecionar conteúdo pornográfico infantil

Na petição, a AMAB ainda pede que sejam realizadas as restaurações de,  pelo menos, dois cargos de assessores, que ainda não foram restituídos. A associação também solicita  a criação de ofícios de assessores nas unidades judiciais, para evitar algum dano para os juízes de 1º Grau.

Segundo a AMAB, as unidades estarão “utilizando-se do acervo de mais de 800 candidatos selecionados para analistas judiciários e em cadastro de espera reconhecidos pelo Pleno do TJBA”. A associação informa que os pedidos devem ser analisados com urgência.