Bar é condenado após cliente ser espancado por seguranças; entenda

A Justiça decretou o pagamento de R$ 15 mil por parte de um bar a um cliente como forma de condenação devido a danos morais provocados a vítima que foi agredida por seguranças do estabelecimento comercial. O caso aconteceu no bar Seu Visconde, localizado em Boa Viagem, situado na Zona Sul do Recife, de acordo com informações do portal g1.

Segundo o cliente, identificado como Ozandir Frazão, o espancamento aconteceu por passar um período filmando, no dia 5 de dezembro de 2021, uma confusão em função da falta de energia elétrica no estabelecimento. A sentença, decretada no dia 10 de janeiro, foi assinada pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital. 

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Ainda conforme a publicação, ele relatou que pagou R$ 55 para ter acesso a casa de festas. Após entrar no local, houve a falta de energia elétrica. Muitos clientes pediram para sair do bar, visto que tinham pago o que consumiram dentro da unidade. Ainda assim, eles foram impedidos.

"A gente já tinha pago e estava muito quente. Passou uma hora e a energia não voltou. Por causa disso, o pessoal ficou revoltado e quis sair. Os seguranças não quiseram deixar as pessoas saírem com a bebida. Eu comecei a filmar a confusão, narrando a história, revoltado com a situação. Apareceu um homem dizendo que a culpa não era deles, e sim da Celpe [atual Neoenergia]", comentou o cliente.

Ao questionar a ausência de um gerador de energia no local, Ozandir Frazão relatou que o homem iniciou o período de agressão.

"Ele deu um murro em mim, caí e os seguranças começaram a me espancar. Me deram um mata-leão, mas eu não fiquei desacordado. Um deles me jogou sobre uma parede de vidro e o homem que me agrediu primeiro pegou uma garrafa para estourar na minha cabeça, dizendo que ia enfiar o gargalo no meu pescoço e me matar. Meus amigos apareceram e me tiraram", acrescentou.

O desfecho

Já ferido, Ozandir ainda viu agentes da Polícia Militar entregarem a razão para os seguranças. Em seguida, ele foi socorrido para o hospital, onde teve que levar quatro pontos no tornozelo. Depois disso, o homem foi à Delegacia de Boa Viagem, prestou queixa e fez exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, no Centro do Recife.

Posteriormente, a sentença saiu em primeira instância. No processo, Ozandir solicitou indenização por danos morais em R$ 72.720. Anteriormente, a produtora responsável pelo evento que ocorria no dia da agressão também era ré. O juiz diminuiu o valor para R$ 15 mil e condenou apenas o bar Seu Visconde.

"Não restam dúvidas de que a atitude do autor de colocar um celular filmando próximo ao rosto de uma pessoa exigindo identificação em tom nada amistoso também é uma agressão, mas insuficiente para ensejar a desmedida agressão física que resultou nas lesões sofridas pelo demandante. Portanto, apesar de reconhecer a culpa recíproca pelo incidente, entendo que a agressão proferida pelo proprietário da empresa ré e seus seguranças foi desproporcional e produziu danos nos direitos de personalidade do autor a ensejar reparação", indica o juiz, na decisão.

Ainda conforme a publicação, a vítima sinalizou que irá recorrer da decisão, já que acredita que o valor foi insuficiente, e porque deseja que a produtora também seja responsabilizada. Além disso, ele acrescentou que inseriu um processo na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) para analisar a conduta dos PMs.