Bióloga que fingiu ser autista para não usar máscara publica retratação e pagará R$ 8 mil de indenização

A bióloga Nathasha Thaise Borges Silva, que fingiu ser autista para circular sem máscara no Shopping RioMar, em Recife (PE), fez um acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e terá que pagar R$ 8 mil de idenização. Além disso, ela gravou um vídeo de desculpas e publicou na rede social Instagram.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPPE foi assinado nesta quarta-feira (21), no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O acordo foi de que Natasha pagará o valor de idenização de danos morais coletivos em duas parcelas de R$ 4 mil. A primeira parte deverá ser paga em até 90 dias a partir da data de assinatura do TAC, já a segunda, em até 180 dias.

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Natasha ainda gravou um vídeo na sede do MPPE pedindo desculpas "a comunidade autista". "Eu não consigo mensurar a dor que causei a pessoas com autismo e suas famílias. Publicamente, peço desculpas pelo meu comportamento, que não é apenas um comportamento errôneo e capacitista, mas também foi violação da lei em várias dimensões", disse.

O vídeo foi publicado na quarta (21) e deverá ficar fixado entre as postagens no feed da conta de Natasha e ser a única publicação fixada por, no mínimo, um mês. As imagens também deverão ficar na primeira publicação na aba "destaques".

Caso descumpra o prazo de qualquer obrigação firmada no acordo, o MPPE estabeleceu uma multa diária de R$ 100.

Em março, Natasha publicou um vídeo dando "dicas" de como driblar a segurança do estabelecimento. Ela disse: "Está todo mundo doido, a gente se faz de doido. Pronto. Está tudo certo. Olhe, a solução de um doido é outro doido na porta. Não usei minha máscara hoje para nada, nem para entrar no tal órgão que eu vim fazer o negócio".

O ato de Natasha, em março, gerou muita indignação, principalmente, por grupos de direitos de pessoas com autismo. Por causa da repercussão, a bióloca passou a ser investigada por três crimes na Polícia Civil (PC), além de apuração do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio05).

A PC, em nota, afirmou que o Inquérito Policial já foi concluído e remetido ao MP. Disse também que "não comenta inquéritos policiais já concluídos e remetidos".

O CRBio05 explicou que a bióloga foi penalizada "com a pena de advertência nos termos da Lei 6684/79 art. 21, 23 e 24 II e VI e do Decreto 88438/83 art. 1º, 30, 31 e 32 II e VI tendo sido notificada de sua penalidade no dia 20 de junho de 2022".

Nota de Natasha Borges

"Ontem foi o dia tão esperado para que o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC fosse assinado. Isso deveria ter ocorrido em 01/07, por motivos superiores não foi possível. O Promotor Westei Conde y Martin Júnior e sua assessora Catarine Quintas estiveram sempre a postos e muito solícitos, congruentes e educados.

No entanto, na audiência da semana passada, ficou acordado com a parte reclamante que eles enviariam em 72 horas os dados bancários, bem como dados legais de outras instituições de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), para receberem o valor, o que não ocorreu até o momento da audiência (mais de uma semana depois).

Ficou-me parecendo que não houve interesse da parte reclamante em receber o valor, pois não compareceram no dia crucial (ontem) para eles e não enviaram os dados. Logo, o promotor, ágil, escolheu uma instituição para receber a quantia. Não sei se a mesma já tem ciência, pois não se trata de uma associação que trabalha com autistas, mas de pessoas com síndrome de Down. Fiquei e estou muito feliz em poder ajudar, tenho alguns projetos em mente, tudo isso mexeu muito comigo.

Devo deixar claro que o meio que utilizei para não usar a máscara foi errado. No entanto, se a legislação abonasse os diabéticos (hipoteticamente) do uso, eu teria dito que era diabética. Meu objetivo jamais foi o preconceito e a discriminação, motivo pelo qual não sofro por ajudar. Como já disse: o valor é irrisório, comparado às necessidades destas instituições. Só não entendi o porquê de os mais interessados não enviarem os dados necessários para finalização do TAC. Finalizamos com duas instituições que serão beneficiadas, uma de pessoas com TEA e outra de pessoas com síndrome de Down".

O texto foi enviado ao G1.

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