Caso de manchas de óleo nas praias do Nordeste segue sem denúncia e sem punidos após cinco anos

Há exatos cinco anos, manchas de óleo surgiram, em grandes quantidades, em praias do Nordeste. Na época, a situação foi denunciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), à Polícia Federal (PF). O caso passou a ser investigado por diversas autoridades, contudo, até os dias atuais, ninguém foi formalmente acusado pelo que é considerado o maior crime ambiental em extensão da história do país.

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Em uma audiência pública realizada no último dia 10 de setembro, o coordenador de Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama Marcelo Neiva lembrou que, na ocasião, acionou a PF pois entendeu que não se tratava de um problema pontual, mas sim de um caso de grandes proporções.  

Em dezembro de 2021, a PF concluiu o inquérito do caso, enviando seu parecer ao Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte, onde até então as investigações permanecem concentradas, há cerca de dois anos e meio.

O MPF ainda não denunciou ninguém. As investigações estão em andamento, agora no âmbito da Procuradoria. Contudo, a apuração está parada "aguardando dados de uma cooperação internacional." O caso segue em segredo de justiça

No inquérito em questão foi concluído, após investigações, que o navio petroleiro grego Bouboulina foi o responsável pelo derramamento e óleo. A empresa responsável pela embarcação, bem como os seus responsáveis, foram indiciados por crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação.

Como o valor estimado dos gastos tidos pelo poder público foi analisado em torno de R$ 188 milhões, a empresa responsável por esse derramamento também foi acionada para arcar com esse custo. A proprietária do Bouboulina, contudo, nega a responsabilidade sobre o evento.

De acordo com a empresa em questão, não houve nenhum problema no local onde a embarcação atracou após deixar o porto José, na Venezuela, em 19 de julho de 2019. Segundo a sua versão, o navio zarpou com um milhão de barris de petróleo e, em 3 de setembro, entregou toda a carga, sem nenhuma perda, no porto de Melaka, na Malásia.

Em sua chegada na Malásia, o navio foi inspecionado pela norueguesa Equinor, considerada uma das maiores petroleiras do setor, que escreveu um relatório de 32 páginas, sem apontar nenhuma filha na embarcação.

O derramamento de óleo  

Considerado o maior acidente ambiental em termos de extensão da história do Brasil, com mais de 3.000 km de litoral, o derramamento de petróleo durou de agosto de 2019 a março de 2020. No total, cerca de 5,3 mil toneladas de óleo retiradas das praias nesse período.

As primeiras praias em que o óleo foi avistado foram nos municípios de Pitimbu e Conde, no litoral da Paraíba, quando ele surgiu em 30 de agosto de 2019 em praias nos municípios de Pitimbu e Conde, no litoral da Paraíba. Dali em diante, foi se alastrando até chegar a 1.009 localidades em 130 municípios do Maranhão ao litoral norte do Rio de Janeiro.

Enquanto o óleo se espalhava e era detectado em novos locais, a Petrobras informou à PF, em outubro de 2019, que o óleo tinha "correlações significativas" com campos petrolíferos da Venezuela.

O Então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou o país vizinho, afirmando que navios clandestinos saíam do território venezuelano. O gestor chegou a dizer que oficiou a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que a Venezuela se manifestasse sobre o caso.

Maduro então rebateu, afirmando que o Brasil nunca procurou a petroleira local PDVSA, e não poderia confirmar a origem já que nunca recebeu amostras do óleo para verificação.

O Boubolina

O navio passou a ser apontado como o possível responsável pelo caso em novembro de 2019, após uma operação da PF que apreendeu documentos. A ideia foi baseada em imagens de satélite fornecidas por uma empresa, mas foi contestada por especialistas, como do Ibama. Segundo eles, não havia certeza que as imagens apontadas se tratavam de óleo.

Os pesquisadores também criticaram a falta de investigação de outras possibilidades. A Marinha do Brasil, responsável por investigar navios, encerrou sua relação com o caso no final de 2020, ao dizer que as pesquisas sobre de onde saiu o óleo foram inconclusivas.

Posteriormente, em 2022, um estudo internacional apontou a possibilidade de que o responsável pelo caso seria um navio nazista afundado no Atlântico, em 4 de janeiro de 1944, ser o responsável pelo acidente.

Ainda segundo esse mesmo estudo, o material que chegou às praias era uma mistura de óleos combustíveis usados para transporte de navios, e não petróleo cru.