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MP arquiva inquérito sobre compra frustrada de respiradores durante pandemia

Reprodução/ Senado Federal

Para o MP não houve dolo nas condutas do governo. Além do mais, havia urgência no início da pandemia para compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste

Publicado em 26/07/2022, às 09h29    Reprodução/ Senado Federal    Redação

O inquérito sobre a compra frustrada de 30 respiradores pelo governo potiguar, através do Consorcio Nordeste, no início da pandemia do Covid-19, foi arquivado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O estado pagou R$ 4,9 milhões pelos equipamentos que nunca foram entregues pela empresa. O caso ainda é investigado pelo Ministério Público Federal.

De acordo com o G1, a empresa contratada para compra dos respiradores teve seus bens bloqueados e os donos presos em operação. Ao todo, o Consórcio Nordeste pagou R$ 48,7 milhões por 300 respiradores pulmonares.

O inquérito foi arquivado no Ministério Público do RN por decisão da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso. Para ela, não ficou comprovada a presença de dolo ou culpa nas condutas do estado nem da governadora Fátima Bezerra (PT). Além disso, o MP entendeu a antecipação do pagamento como uma necessidade emergencial diante da pandemia. Na decisão, a promotora ressaltou ainda ter levado em consideração uma decisão recente da justiça de Natal sobre recuperação de aproximadamente 70% do valor investido através do bloqueio de R$ 3,5 milhões das contas de alguns réus ligados às empresas contratadas para fornecer os equipamentos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), identificou que o governo do RN pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores antes de assinar o contrato. Em junho de 2020, três pessoas chegaram a ser presas na Operação Ragnarok, que investiga essa aquisição. Dois dos presos são os proprietários da empresa.

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