Ex-prefeito e dois ex-juízes são condenados por corrupção em esquema de R$ 150 mil

O ex-prefeito de Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte, Gilson Dias Gonçalves, e os ex-juízes eleitorais Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros foram condenados por corrupção em um caso envolvendo a negociação de R$ 150 mil para favorecer uma candidatura nas eleições suplementares de 2014.

A investigação foi conduzida no âmbito da Operação Balcão, deflagrada em 2019.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Gilson, que havia sido cassado e era marido de uma das candidatas, tentou obter uma decisão favorável ao registro da chapa apoiada por ele. Os dois ex-magistrados foram condenados por corrupção passiva, enquanto o ex-prefeito recebeu condenação por corrupção ativa.

A sentença da 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte fixou a pena de Gilson em um ano de reclusão, já com a redução decorrente da colaboração premiada. Carlo Virgílio e Verlano Medeiros receberam penas de três anos e três meses de reclusão cada. As penas de prisão foram substituídas por medidas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária e pagamento de multas.

A Justiça Federal, porém, absolveu os três réus da acusação de lavagem de dinheiro por considerar que não havia provas suficientes para a condenação. O MPF recorreu da decisão para tentar obter a condenação dos dois ex-juízes também por esse crime.

Entenda o caso

O TRE-RN havia determinado a realização de eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Francisco Dantas após a cassação de Gilson Dias Gonçalves. A chapa liderada pela esposa do ex-prefeito teve o registro indeferido, e os envolvidos recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral.

Uma medida cautelar foi distribuída a Carlo Virgílio, então relator do caso. Ele concedeu uma liminar para suspender a diplomação da chapa adversária. Conforme a denúncia do MPF, Gilson reuniu recursos próprios e empréstimos para viabilizar o pagamento de R$ 150 mil em troca de uma decisão favorável à candidatura apoiada por ele.

O dinheiro, no entanto, não chegou a ser pago. Um dia antes do julgamento do recurso pelo plenário do TRE-RN, o irmão do candidato a vice-prefeito da chapa que teve o registro negado divulgou um vídeo relatando a suposta negociação.

Após a divulgação, o processo foi retirado de pauta, e Carlo Virgílio declarou-se suspeito, deixando o caso. Posteriormente, o tribunal manteve o indeferimento do registro da chapa.