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Homem é indenizado em R$ 250 mil após passar mais de um ano preso por engano

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Justiça declarou irregular prisão de homem após ter sido condenado pelo crime de roubo  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Redes Sociais

Publicado em 14/09/2023, às 12h12   Cadastrado por Daniel Brito


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Um homem que ficou preso por mais de um ano, acusado de roubo, mesmo sem ter praticado o crime, irá ser indenizado em R$ 250 mil pelo estado do Rio Grande do Norte. 

A revisão da pena e a indenização foram determinadas pela Justiça após pedido da Defensoria Pública em Mossoró, na região Oeste potiguar. Conforme o órgão, Francisco Robson da Silva descobriu, em março de 2021, que deveria cumprir uma pena de cinco anos de reclusão por ter sido condenado pelo crime de roubo.

Porém, ele não seria o autor do crime e sequer estava na cidade de Natal, onde o crime aconteceu, no dia da ocorrência, em abril de 2016. À época, policiais encontraram um carro com registro de roubo e material explosivo.

Ao ser preso em flagrante, o homem disse que se chamava Francisco Robson da Silva, declarou sua data de nascimento e filiação, mas não apresentou nenhum documento. Enquanto isso, o "verdadeiro" Francisco estava em Mossoró. A Defensoria argumentou que o homem preso  teria se passado falsamente por Francisco apresentando seus dados.

A análise do processo mostrou ainda que o homem que estava preso não se parecia em nada com a pessoa fotografada no flagrante. Levando em conta os argumentos da Defensoria Pública, a Justiça reconheceu que a prisão havia sido irregular.

Classificação Indicativa: Livre

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