Hotel de luxo é multado por vender ilegalmente mais de 2 toneladas de lagostas

O hotel de luxo Salinas Maragogi, localizado no litoral de Alagoas, foi multado em R$ 147,4 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) depois de comercializar, de forma ilegal, mais de duas toneladas de lagostas. Segundo o registro do Ibama, o hotel comercializou 2.370 quilos de lagostas vermelhas e verdes com comprimento inferior ao permitido.

A autuação foi realizada em novembro do ano passado, baseado no artigo 35 do decreto 6.514/2008, que estabelece punições a quem “transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécies provenientes da coleta, apanha e pesca proibida”.

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A Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada em junho de 2021, proíbe a venda de lagosta vermelha com cauda inferior a 13 centímetros e de lagosta verde com cauda menor que 11 centímetros.

Esse limite mínimo é adotado para a conservação da espécie e para a própria gestão da pesca. De acordo com o relatório divulgado em 2020 pela Oceana, o estoque de lagosta vermelha está abaixo dos 18% da capacidade máxima.

Segundo o diretor-geral da organização, o oceanólogo Ademilson Zamboni, se continuar nesse ritmo, a pescaria não vai demorar para entrar em colapso.

Atualmente, a lagosta vermelha movimenta mais de US$ 50 milhões em exportações por ano.

Em nota, o hotel responsabiliza o fornecedor pelo ato ilegal. “O Salinas Maragogi realiza exclusivamente a compra de mercadorias que possuem o SIF (Selo de Inspeção Federal), vindas de fornecedores que passaram por um rígido processo de homologação, se comprometendo com um criterioso código de ética e conduta”, assinalou o grupo.