Imagem de Nossa Senhora é 'expulsa' da entrada de prédio; entenda

Após uma batalha judicial que começou em 2019, a moradora do Edifício Canavial, Monica Alves Gadelha de Albuquerque, ganhou o caso contra sua vizinha, a aposentada Sueli Quintas, no Recife, em Pernambuco. Segundo o G1, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o edifício e a aposentada a retirarem a imagem de Nossa Senhora de Fátima do hall de entrada do prédio e determinou o pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais para a Monica Alves.

Segundo Monica, ela se sentia constrangida com a imagem da santa, localizada na entrada do prédio, em Casa Forte, na Zona Norte. Portanto, entrou com uma ação pedindo, incialmente, R$ 15 mil e a retirada da imagem do local.

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Contudo, durante uma reunião de condomínio, em 2019, Monica Alves Gadelha de Albuquerque pediu que fosse retirada do hall de entrada a imagem "de cunho religioso". Na ocasião, o acordo não teria sido cumprido.

Conforme os advogados do condomínio e da dona da santa, no entanto, não havia sido fixado prazo para remoção da imagem. Nas áreas comuns do prédio, há outros objetos pessoais dos moradores. Diante da "demora" da remoção, a moradora entrou na Justiça.

Houve uma audiência de conciliação, mas a autora da ação manteve o pedido por R$ 15 mil em indenização, mesmo com a aceitação da retirada da santa do hall de entrada.

A audiência foi realizada na quarta-feira (30). A responsável pela decisão foi a juíza Luciana Maria Tavares de Menezes, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital. Ela considerou que a indenização de R$ 8 mil é um valor "proporcional aos fatos ocorridos".

Conforme a juíza, houve "atitude provocadora" da aposentada Sueli Quintas, ao fixar cartaz, no quadro de avisos, de que a imagem "só será retirada mediante a ordem judicial", em uma situação que ocorre há mais de três anos.

O g1 entrou em contato com o advogado Romero Batista de Almeida Florêncio, que representa a autora da ação, que decidiu não se pronunciar.

A resposta da aposentada

A dona da santa, a aposentada Sueli Quintas, disse que já esperava a decisão negativa e a determinação da retirada da santa na entrada do prédio. Todavia, afirmou que vai recorrer na Justiça.

O advogado Oderson Acioli, que representa Sueli Quintas, também afirmou que vai recorrer. "Respeitamos a decisão judicial. Mas como não é uma decisão final, cabendo recurso, faremos uso dessa prerrogativa e recorreremos", declarou.

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