Justiça afasta diretoria de presídio no Ceará por denúncias de tortura contra detentos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Toda a diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, será afastada do presídio após denúncia de violência e maus-tratos praticados contra detentos.

A Justiça do Ceará determinou o afastamento provisório, por um período de 90 dias, do diretor, vice-diretor, chefe de segurança e disciplina, gerente administrativo da unidade, além de um policial penal. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização) tem 24 horas para cumprir a decisão.

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O objetivo da decisão é preservar a coleta de provas, evitando eventual interferência dos envolvidos, além de garantir a integridade física e psicológica dos presos.

Os relatos de familiares dos presos indicam que "policiais penais obrigaram [o preso] a ingerir um remédio que ele não queria tomar por livre e espontânea vontade": "Ao perceber que os policiais estavam usando da força, internos da mesma Ala começaram a reclamar para que parassem. Porém, na sequência, [?] foi atingido com balas de borracha, teve seu maxilar quebrado e os internos que reagiram em seu favor foram encaminhados para a tranca, tendo inclusive suas visitas canceladas", diz a denúncia.

Ainda segundo os relatos, uma das situações envolve um preso que precisou ser internado após agressões sofridas dentro da unidade prisional. Segundo o TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará), o laudo pericial realizado no dia seguinte à ocorrência confirmou as agressões.

O detento teria sido atingido "com o uso de instrumento contundente", o que resultou em feridas na coxa esquerda e joelho direito, compatíveis com ação de munição não letal, além de escoriações na virilha direita e feridas recobertas por curativos na região inferior abdominal, ombro direito e região parietal esquerda.

A juíza recomendou que a SAP sugira a participação dos servidores em programa de atendimento psicossocial ou para avaliação do quadro de saúde física e psíquica. Há, também, indicação para participação em cursos de formação profissional que envolvam temas como direitos humanos, ética no serviço público, entre outros. A reportagem procurou a Secretaria para saber se o afastamento já aconteceu. Caso tenha um retorno, esta nota será atualizada.