Justiça derruba liminar que determinava retirada de pit bull de condomínio em João Pessoa

A Justiça da Paraíba derrubou a liminar que determinava a retirada do um cão da raça pitbull, de um conomínio em João Pessoa. Na decisão, emitida nesta segunda-feira (6), aponta que "não há elementos comprobatórios que indiquem a ocorrência de fatos ou incidentes relacionados ao cachorro, bem como situações de risco à segurança dos moradores e frequentadores do local".

O juiz exmo. Marcos Coelho de Salles, da 4ª Câmara Cível, que concedeu a liminar, argumentou que não há "denúncias de circulação livre em área comum ou importunação aos demais condôminos, de modo a lhe enquadrar na hipótese de risco à segurança dos moradores e frequentadores do Condomínio". Além disso, considerou arbitrária a determinação judicial pela retirada do animal do local, que é tido pela tutora como membro da família.

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A tutora do cão, a empresária Cris Atala, alegou que a primeira decisão foi levada por "preconceito com a raça pitbull". Cris diz ainda que, além da raça pitbull ser de porte médio, o cachorro Loki, de cinco anos, nunca atacou ninguém.

O pedido do condomínio foi feito com base no regimento interno, que proíbe a criação de animais de raça grande e feroz.

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