Justiça determina que UFPE conceda vaga para jovem autodeclarada parda desclassificada em avaliação de cotistas

A Justiça Federal do Pernambuco determinou através de uma liminar que a Universidade Federal do estado (UFPE) reserve uma vaga para uma estudante autodeclarada parda desclassificada durante a avaliação prévia de cotistas. De acordo com o G1, a universidade também foi notificada a "prestar as informações legais" sobre o que levou à desclassificação.

Em sua decisão, publicada na terça (22), o juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, acatou parcialmente o pedido dos advogados de Williane Débora Dias Muniz, de 21 anos, e disse que, pelas fotografias que estão nos autos, a candidata "é parda, quase negra". A defesa da estudante ingressou com um mandado de segurança para que ela entre na vaga do curso de medicina para a qual foi aprovada por meio do sistema de cotas raciais.

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No entanto, o magistrado pediu que a UFPE dê "suas explicações a respeito dessa delicada questão", para somente então decidir se vai conceder o mandado de segurança solicitado.

Ao G1, o advogado Rômulo Alencar, que representa Williane, disse que no mandado de segurança, foi feito o pedido de antecipação da tutela para garantir a vaga dela.

Antes de recorrer à Justiça Federal, Williane afirmou que entrou duas vezes com recursos na UFPE, mas ambos foram indeferidos. A comissão justificou que a candidata "apresenta cabelos lisos, com lábios, nariz e traços finos, não apresentando fenótipo que atenda às exigências para obtenção de cota. Sem traços físicos negroides".

Em nota enviada à reportagem, a UFPE informou que "o processo para reserva de vaga sub judice foi recebido no dia 23 de março de 2022 e está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica para os trâmites iniciais".

Williane Débora Dias Muniz também ingressou com uma manifestação no Ministério Público Federal (MPF).

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