Mesmo com dois salários, senador briga na Justiça para não aumentar pensão do filho

O senador e candidato ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, Styvenson Valentim (Podemos), briga na Justiça para não aumentar a pensão do filho adolescente. Ele possui dois salários: o de senador e o de capitão da Polícia Militar da reserva.

De acordo com o site Agora RN, o processo tramita na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal e corre em segredo de Justiça. Mas, segundo o Diário da Justiça do RN, o senador entrou com uma ação solicitando a suspensão do valor de 20% descontados da folha de pagamento do parlamentar no Senado Federal. Ele ainda, oferece a metade, 10% a título de honrar com a pensão alimentícia.

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O parlamentar recebe R$ 33.763,00 como senador, o que dá um valor líquido de aproximadamente R$ 25 mil. Além desse salário, ele recebe ainda R$ 7.246,26 como capitão da PM da reserva, o que seria líquido cerca de R$ 5 mil.

Para o parlamentar aumentar o valor que paga ao filho atualmente é uma medida “descabida, irrazoável e injusta”. Ele alega também  que o valor da pensão havia sido acordado com a ex-companheira em R$ 3 mil, não sendo justo o aumento mesmo agora, que ele possui renda líquida de mais de R$ 25 mil. Em sua defesa, ele também diz que a mãe, inclusive, possui “capacidade financeira para sustentar o filho, fato que deve ser levado em conta”, afirmou, no processo.

No entendimento do desembargador Claudio Santos, relator do processo, com a melhoria das condições financeiras do senador, a melhoria das situações ofertadas ao filho é medida imposta pela própria legislação civil.

“Tendo assumido mandato junto ao Senado, passou a perceber outros vencimentos e vantagens, além do subsídio da PMRN, de modo que suas possibilidades financeiras cresceram e, com isso, a obrigatoriedade de prover seu filho menor nas mesmas condições de tal crescimento. Se foi comprovado aumento dos recursos financeiros do pai, deve o filho se beneficiar de suas melhores condições ou, até mesmo, ter a maioria de suas despesas e necessidades cobertas”, escreveu o magistrado.

Em quatro anos, o parlamentar teve um aumento de 90% do patrimônio, segundo a declaração de bens protocolado no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele disse possuir R$ 137.912,72 em patrimônio.

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