Ministério Público pede cassação de candidatura do governador de Alagoas; veja o motivo

O registro de candidatura do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e do vice-governador, Ronaldo Lessa, é questionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do Estado. A alegação é de que houve uma tentativa de compra de votos, durante as eleições de 2022, por meio da distribuição de cestas básicas. A prática é proibida por lei, especialmente, em véspera de eleição.

A acusação veio à tona após relatório divulgado recentemente, que aponta que as cestas foram distribuídas pelo governo alagoano. Dantas, integrante do grupo político de Renan Calheiros, enfrenta ação aberta pela coligação do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), seu oponente na disputa eleitoral.

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Apesar da defesa do governador insistir que a distribuição de alimentos estava prevista em uma lei estadual e, portanto, foi apenas cumprida, o MPE discorda. O procurador-geral eleitoral de Alagoas, Antônio Henrique de Amorim Cadete, esclareceu que, embora a lei estadual permitisse a compra e distribuição de alimentos, a ação do governo antes da eleição não estava vinculada a este programa.

A defesa de Dantas argumentou ainda que a distribuição de alimentos foi motivada pela calamidade pública causada pelas fortes chuvas e pela pandemia, que resultaram em níveis drásticos de pobreza e fome em Alagoas. No entanto, o procurador destacou que os alimentos foram distribuídos não apenas nas áreas afetadas pela emergência, mas também em outros municípios que não estavam sofrendo com tais problemas.

Os inquéritos também revelaram a falta de evidências de que o programa previsto em lei tenha sido implementado nos anos anteriores à eleição, o que poderia justificar a compra e distribuição de alimentos. O procurador concluiu que houve uma evidente tentativa de compra de votos.

A ação também visava secretários de Dantas e o senador Renan Filho (MDB), porém, não foram encontrados indícios de envolvimento do último, que atualmente é ministro dos Transportes. Assim, foi sugerido que ele fosse isento de eventuais penalidades pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O governo de Alagoas foi contatado para uma declaração de Paulo Dantas sobre o relatório do MPE, mas respondeu apenas com um link para uma nota do site oficial do governo, referindo-se ao programa questionado pela Procuradoria, sem mencionar o parecer do MPE.