BNews Nordeste
DivulgaçãoPublicado em 29/09/2022, às 17h07 Redação BNews
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) informou, nesta quinta-feira (29), que uma moradora de um prédio na Ponta Verde, em Maceió, terá que tomar providências para fazer cessar os latidos dos seus animais de estimação. Ela foi denunciada pelos moradores, após decisão tomada em assembleia de condomínio. Na assembleia, realizada em maio, todos os moradores votaram a favor de acionar a Justiça, já que o condomínio já havia notificado a moradora e a proprietária do apartamento e, posteriormente, aplicado multa.
A decisão da Justiça foi favorável aos reclamantes, que narraram que não aguentavam mais os latidos e os choros incessantes dos animais. O juiz Sérgio Wanderley Persiano, da 11ª Vara Cível da Capital, determinou que a tutora tomasse providência urgente para cessar os ruídos dos cães. O caso repercutiu nas redes sociais. O juiz Sérgio Persiano destacou em sua sentença que o proprietário tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos moradores, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.
De acordo com os autos, em um grupo do WhatsApp, os moradores utilizaram palavras como “angustiante”, “insuportável” e “intolerável” para descrever a situação. Eles relataram passar horas seguidas ouvindo latidos e choros dos animais. Foram anexados vídeos ao processo para demonstrar que os latidos ultrapassavam o limite do tolerável para a convivência, principalmente quando os donos não estavam em casa. Os vizinhos relataram que os cachorros eram mantidos trancados em um cômodo do apartamento e que pensaram, inclusive, que os animais poderiam estar sofrendo maus-tratos.
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