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Reprodução | Governo do CearáPublicado em 22/10/2024, às 12h07 Cadastrado por Emilly Giffone
Os moradores da Vila de Jericoacoara, no Ceará, iniciaram uma mobilização para questionar o processo em que permite uma empresária receber a posse de parte de áreas da região. A situação começou após Iracema Correia alegar ao estado que 80% da área que está a Vila, é de sua propriedade.
Após o acordo extrajudicial entre a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e Iracema ser firmado, o Conselho Comunitário de Jericoacoara ganhou o direito de apresentar novos detalhes sobre o caso em até 20 dias. Os moradores fizeram a primeira manifestação na praia no dia 13 de outubro, para apontar inconsistências no processo.
De acordo com o G1, o conselho questiona a veracidade dos documentos de posse apresentados por ela. “Os documentos geram muitas dúvidas porque são antigos, de uma época onde medidas de fazenda eram realizadas em braças e não havia precisão topográfica. Os representantes da comunidade pretendem fazer uma análise independente nos documentos da terra”, afirmou em nota.
Os moradores fizeram uma crítica ao Governo do Estado, alegando que não houve diálogo com a comunidade, órgãos ambientais e entidades relacionadas ao turismo.
“O governo não é obrigado a fazer este acordo e pode lutar na Justiça contra este particular e, mesmo que seja derrotado, o que achamos improvável, tem a opção de indenizar o eventual direito. Nós, moradores, achamos muito estranho que o Governo esteja sendo tão passivo e generoso neste momento, cedendo em um acordo administrativo em seus gabinetes, em vez de lutar pelo patrimônio de todos os cearenses”, acrescentou.
Eles acreditam que a melhor opção seria indenizar a empresária, pois a transferência das terras na Vila iriam impactar diretamente a economia do Ceará.
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