Operação contra fraude no transporte escolar e pagamento de propina coloca prefeito como alvo

Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Cariri do Tocantins, na região sul do estado. No radar da investigação está desvio de recursos públicos do transporte escolar e pagamento de propina. Um dos alvos da terceira fase da Operação Catilinárias é o prefeito Vanderlei Junior (DEM).

Além da casa de Junior Marajó, buscas também foram realizadas na Prefeitura de Cariri. Ao todo, foram cinco mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As fraudes englobam recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), enviados pelo governo federal para o transporte escolar de estudantes.

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Por meio da investigação, a corporação tomou conhecimento que os suspeitos criaram falsas associações para transporte escolar. A intenção era receber os serviços e, em seguida, contratar terceiros indicados por servidores públicos envolvidos no esquema.No período entre 2013 e 2016, pagamentos de cerca de R$ 100 mil em propina foram realizados no intuito do esquema ter êxito.

Um ano depois, até 2018, o esquema voltou à tona. Durante este período, a investigação identificou indícios de que os servidores públicos envolvidos receberam R$ 350 mil. Nos dois casos, os contratados não teriam capacidade para prestar o serviço, o que causou prejuízo ao transporte dos alunos. 

Resolução

Como resultado, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, prorrogação ilícita de contrato, corrupção ativa e corrupção passiva. As penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.