Prefeito baiano pode ser preso por fraude de licitações e compra de apoio

O prefeito da cidade de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), pode ter a prisão pedida por participação em um grupo especializado em fraude de licitações em diversos municípios da Bahia e também por compra de apoios. As provas sobre o envolvimento do gestor no esquema criminoso foram reunidas através de quebra legal de sigilos, sob investigações realizadas pela Operação Graft.

O prefeito virou alvo da Justiça, após uma operação do Ministério Público (MP) atingir o ex-vice-prefeito da cidade, José Alberto de Macedo Campos. No início de agosto do ano passado, Campos, secretários municipais, empresários e servidores públicos, foram denunciados, neste sentido, devido a manipulações dos Diários Oficiais do Município e superfaturamento de contratos. Entre os crimes apontados na denúncia estiveram formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude em licitação, inserção de dado falso em sistema de informações e lavagem de dinheiro.

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De acordo com denúncia obtida pelo BNews, em um aplicativo de troca de mensagens, Luciano conversa com um homem identificado como Luiz Carlos, irmão de Hélio Fernando, e se coloca diretamente envolvido na contratação de uma terceira empresa que viria a executar a obra do asfalto da sede do município de Euclides da Cunha, em detrimento da empresa JP de Araújo, vencedora formal da licitação.

No dia 29/04/2020, às 18h43min, Luiz Carlos, irmão de Hélio Fernando, envia a seguinte mensagem: “JP ganhou o asfalto da sede” “saiu aqui no diário”. Ferrari responde dia 30/09/2020, às 06h43min: “Acho que foi” “De Jânio” Luiz Carlos continua a conversa às 07h42min: “Isso” “Tá com dinheiro”.

No dia 18/05/2020, às 07h29min Lu Prefeito envia as seguintes mensagens de texto: “Quero começar” “Asfalto sede” “O pessoal vem hoje” “Fechei com a empresa” “Que fez pelo Estado”. HÉLIO FERNANDO responde: “Ótimo”. LU PREFEITO continua o diálogo: “Os caras Tem estrutura” “É melhor”.

“Observa-se que o prefeito Luciano tem participação ativa na contratação de uma terceira empresa que viria a executar a obra do asfalto da sede do município de Euclides da Cunha, em detrimento da empresa JP de Araújo, vencedora formal da licitação, participando esta apenas como um CNPJ intermediador do recebimento e encaminhamento dos recursos públicos, conforme já havia sido apontado na denúncia”, diz MP.

O MP ressalta que, além da suposta fraude, foi flagrado em esquema de pagamentos em troca de suposto apoio político declarado pela gravação e divulgação de vídeos em redes sociais. “Às 22h16min, HÉLIO FERNANDO envia: “Pegar Tonhão de volta” “Segunda a tarde vou na casa de chumbeira”. O interlocutor responde: “Próxima vítima” “Bom seria amanhã”. HÉLIO FERNANDO envia às 22h19min: “Tó indo lá de boa” “Vou dentro do carro do Bruno” “Ele só vai saber na hora”. LU PREFEITO responde: “isso mesmo” HÉLIO FERNANDO continua conversa enviando às 22h20min: “Para não querer gravar” “Vou fazer a proposta” “10.000” “5.000 na hora vídeo” LU PREFEITO ratifica: “Fechado” “Pode fazer”. HÉLIO FERNANDO às 22h21min: “O vídeo que tá apoiando por causa da valorização da categoria” “Salários em dias” “Discurso temos de sobra”. LU PREFEITO afirma: “Sim saúde pública em primeiro lugar””.

Ainda de acordo com a denúncia, no dia 17/05/2020, às 20h25min, HÉLIO FERNANDO envia mensagens com uma lista de nomes com o seguinte título “Vídeo de 30 segundos”. No áudio enviado por HÉLIO FERNANDO é possível identificar que a lista de nomes enviada anteriormente seria de apoiadores políticos dispostos a gravar vídeos sobre a gestão do prefeito LUCIANO vejamos o conteúdo do áudio em comento: “Essa lista aí deixe guardada e aí vamos soltar tudo de vez, fazer vários vídeos de trinta segundos com todo mundo, entendeu? De trinta pessoas veja os nomes aí, vê se eu tô esquecendo de alguém, e aí no vídeo o cara fala: votei na gestão passada e hoje voto nessa por causa do trabalho que o prefeito vem fazendo em nossa cidade. Vamos soltar trinta vídeos de vez aí eles vão ficar tudo doido”.

Na Operação Graft foram cumpridos mandados de busca e apreensão e prisões preventivas, tendo sido apreendidos diversos documentos, joias, dinheiro, equipamentos eletrônicos e celulares.

Em nota, enviada ao BNews, o prefeito negou que tenha tido pedido de prisão solicitado e nem mesmo o afastamento do cargo. Pinheiro destaca que não chegou a ser intimado sobre qualquer decisão e prestará esclarecimentos quando for acionado formalmente pela Justiça. 

"Diante das notícias que informam que o Ministério Público da Bahia teria solicitado o envio do processo relacionado à Operação Graft ao Tribunal Regional Eleitoral, Luciano Pinheiro, Prefeito de Euclides da Cunha, esclarece não ser verdade que promotores tenham pedido a decretação de sua prisão ou mesmo o seu afastamento do cargo. Embora não tenha sido ainda intimado de qualquer decisão, Luciano tomou conhecimento, via imprensa, de que o Ministério Público reconheceu que a Justiça Estadual não tem competência para o caso e solicitou que todo o processo (juntamente com os autos de medidas cautelares antigas, que resultaram na prisão e no afastamento de função de outros investigados) fossem enviados à segunda instância da Justiça Eleitoral. Segundo o Prefeito, a remessa do caso ao Tribunal Regional Eleitoral possibilitará, finalmente, que o assunto seja examinado pelas autoridades competentes, às quais caberá, inclusive, avaliar a ilicitude das provas e demais atos da investigação até aqui realizados. Luciano aguardará a intimação oficial e que lhe seja assegurado o acesso ao inteiro teor dos autos para prestar os esclarecimentos necessários, confiando na análise a ser feita pelo Poder Judiciário".