Pernambuco: Presidente do STF cobra apuração detalhada de situação dos presídios

Três unidades do Complexo Prisional do Curado, situado na Zona Oeste do Recife, situadas no estado de Pernambuco, foram inspecionadas pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação aconteceu nesta terça-feira (4). No decorrer da visita, ela garantiu que a situação atual do local é dramática. 

“Se os ministros vêm de Brasília, do STF, do STJ e do TST, visitam a unidade prisional, tanto mais as autoridades locais devem fazê-lo e se debruçar sobre uma situação tão dramática, que precisa ser vista. Não pode ser escondida sob os tapetes”, dispara Weber, de acordo com informações divulgadas pelo portal g1.

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A declaração dela aconteceu durante a entrega de relatórios referentes à situação do Complexo do Curado, desenvolvidos por um Gabinete de Crise. Acima de tudo, os documentos foram entregues no decorrer de um encontro ocorrido na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Ilha de Joana Bezerra, na área central do Recife.

Atualmente, o sistema penitenciário estadual possui cerca de 35 mil detentos em somente 14,4 mil vagas disponíveis. O governo de Pernambuco inclusive já foi denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da superlotação. Uma das medidas mais recentes foi a redução de 70% na população encarcerada no Complexo do Curado, em 2022. 

Curado responde pela ‘casa’ de aproximadamente 3 mil presos, segundo o TJPE. Nesse sentido, existe a expectativa que o Judiciário cumpra a determinação do CNJ devido a proibição de novos presos, bem como de progressões e cumprimento de penas. 

Agora, um relatório de 65 páginas sobre as ações elaboradas para reduzir os problemas do sistema carcerário está nas mãos da ministra Rosa Weber, após ser feito pelo presidente do TJPE, Luiz Carlos Figueiredo, entregou à ministra Rosa Weber um relatório de 65 páginas sobre as ações desenvolvidas.