PF prende dois em investigação sobre desvio de verbas do orçamento secreto; uma empresa recebeu R$ 52 mi

Duas pessoas foram presas, nesta sexta-feira (14), durante a Operação Quebra Ossos, que investiga um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, no Maranhão. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) também participam da operação.

Segundo a PF, as empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no Maranhão, sendo que uma delas recebeu quase R$ 52 milhões.

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Cerca de 60 policiais federais cumprem, no total, 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

Dentre as medidas cautelares expedidas, a Justiça determinou o afastamento de um servidor público, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratar com órgãos públicos.

Investigação
De acordo com as investigações, o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, elevando o teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

A polícia verificou indícios de fraudes em contratos firmados pela prefeitura de Igarapé Grande, como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma recebeu quase R$ 52 milhões.

Os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Orçamento secreto
O chamado orçamento secreto foi a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo de Jair Bolsonaro (PL), esquema pelo qual, em troca de apoio no Congresso, o presidente direciona verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados. As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas. Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas.