PF prende empresário responsável por carvoarias no Maranhão

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva contra um empresário responsável por um grupo de proprietários de carvoarias no Maranhão. A prisão foi feita no município de Grajaú, no Sul do estado.

A operação, que visa combater o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão em Carvoarias do Maranhão, começou em abril deste ano, a partir do resgate de 11 pessoas na cidade de Mirador, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão.

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As vítimas trabalhavam em uma das diversas carvoarias dos suspeitos e enfrentavam uma jornada de trabalho exaustiva, principalmente, os carbonizadores e as cozinheiras.

De acordo com a Polícia Federal, os trabalhadores só tinham descanso dentro de um intervalo de 40 dias, que é quando receberiam o pagamento 'mensal', obtendo cinco dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Dessa maneira, eles trabalhavam 40 dias de domingo a domingo, sem intervalo mínimo ente as jornadas.

Outro erro encontrado foi a jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Cada Unidade Produtora de Carvão (UPC) tinha somente uma cozinheira. Além da preparação de todas as refeições para aproximadamente 25 pessoas daquela unidade, a profissional era responsável pela higienização e limpeza de todo imóvel de apoio e alojamento. A jornada de trabalho iniciava às 4h e encerrava às 13h, voltando ao trabalho às 15h até 19h.

Os carbonizadores, por sua vez, que fazer trabalho insalubre,tinham jornada de 24 horas, de forma intercalada, inclusive durante a madrugada.

Depois da representação da Polícia Federal no Maranhão, mandados de busca e apreensão foram expedidos com o objetido de apreender computadores, mídias e outros materiais relacionados ao caso, com a finalidade de identificar outras vítimas, demais envolvidos no esquema criminoso e o valor ilegal recebido pelos suspeitos com a prática do delito. A partir da investigação do material apreendido, foram identificadas outras carvoarias dos acusados.

A Polícia Federal em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho realizaram novas fiscalizações nos outros estabelecimentos descobertos entre os meses de julho e outubro deste ano.

Dessa maneira, ficou comprovado que os acusados seguiam praticando o crime, explorando outras vítimas, mesmo com cinco fiscalizações realizadas, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Por esse motivo, a PF solicitou a prisão preventiva do principal empresário responsável pelas pessoas jurídicas do grupo.

Os suspeitos devem responder por cinco crimes de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 40 anos de reclusão.