Procon fiscaliza redução dos preços de combustíveis nas bombas e autua postos irregulares

Sete postos de gasolina foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (4), em João Pessoa, na Paraíba. O objetivo foi inspecionar o cumprimento da redução dos preços do combustível nas bombas.

De acordo com o Jornal da paraíba, após o Decreto Estadual publicado em 1º de Julho que prevê a redução do ICMS nos preços dos combustíveis, o valor da gasolina deve reduzir em R$ 0,94 nos postos.

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Na capital paraibana, o Procon está fiscalizando os postos com base nos preços encontrados nas últimas pesquisas da Secretaria. O novo levantamento de preços dos combustíveis será divulgado pelo órgão nessa terça-feira (5), para melhorar monitoramento do mercado.

“Já podemos ver que a fiscalização está alcançando seu objetivo. Segundo relato dos fiscais, alguns postos notificados pela manhã reduziram os preços da gasolina poucas horas depois”, afirmou o secretário Rougger Guerra.  “Os fiscais vão percorrer todos os postos da Capital que estiverem funcionando e comercializando algum tipo de combustível”, completou.

O consumidor que quiser denunciar irregularidades no valor dos combustíveis, pode entrar em contato com o órgão através do 0800-083-2015 ou do WhatsApp (83) 98665-0179. Há ainda o instagram @procon_jp ou na sede da secretaria, localizada na Avenida Pedro I, 473, Tambiá. Os postos autuados podem ser penalizados com multas e suspensão temporária dos serviços, mas têm o prazo legal de 10 dias para a defesa.

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