Projeto de R$ 9 trilhões para cidade futurística é alvo de investigação do Ministério Público; saiba detalhes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento extrajudicial para investigar o projeto que propõe a construção de um porto de águas profundas e de uma cidade futurística em Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba, e os impactos dele aos cofres públicos municipais. O procedimento foi aberto pelo MPPB em 12 de dezembro, mas confirmado pela assessoria de comunicação do órgão ministerial na última terça-feira (26).

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Os investimentos previstos que teriam parceria de investidores internacionais, seriam de R$ 9 trilhões. Além disso, o projeto também fala em aumentar a população da cidade de 10 mil para 3 milhões de habitantes. O empreendimento seria construído pela Brasil CRT, divulgada como uma empresa que pertence a um grupo chinês, e tem sede em Minas Gerais.

Segundo a reportagem do G1, o valor do investimento anunciado é praticamente o mesmo do PIB do Brasil em 2022. Além disso, representa 450 vezes o orçamento da Paraíba previsto para 2024, que é de quase R$ 20 milhões. A empresa, por outro lado, apresentou o capital social de R$ 800 bilhões.

No procedimento, aberto pela promotora Ellen Veras Ximenes, determinou que um ofício fosse enviado à Prefeitura de Mataraca, que teria o prazo de 30 dias para que encaminhasse à promotoria o relatório com o protocolo de intenções assinado com o grupo chinês no dia 11 de dezembro e qualquer outro documento firmado na parceria. A resposta também deve apontar se há participação dos governos estadual e federal no desenvolvimento do projeto.

Essa solicitação foi encaminhada ao Município no dia 13 de dezembro. Agora, a promotora espera pela resposta da solicitação para decidir se há ou não a necessidade de que outras medidas sejam adotadas pelo Ministério Público.

A medida do órgão ministerial foi tomada após indícios de irregularidades se tornarem públicas. Veja algumas delas listadas abaixo:

Suspeita de que a obra seja cópia de um projeto de um escritório dinamarquês para um distrito futurista em Shenzhen, no sul da China; consulado-geral da China em Recife afirmar que a Brasil CRT não exerce atividades oficiais como empresa em território chinês; falta de detalhes sobre como os recursos para a obra seriam obtidos;
falta de um site (com informações organizações e referências de outras construções) ou contatos disponíveis para comunicação com a empresa.

A reportagem do G1 informou ainda que entrou em contato com a Brasil CRT, por meio de um e-mail ligado ao CNPJ da empresa, para saber como a organização responde às acusações, de onde os recursos para a obra seriam tirados e se o projeto está mantido. Porém, não recebeu respostas.

A  Prefeitura de Mataraca, nas figuras do prefeito - Egberto Coutinho Madruga - e de assessores de comunicação do Município com os mesmos questionamentos que fez à empresa, mas de acordo com a reportagem, também não teve as mensagens respondidas. Já o escritório dinamarquês de onde o projeto pode ter sido copiado disse, em nota, que não está envolvido "neste projeto de forma alguma".

Assinatura do projeto em 11 de dezembro

No último dia 11 de dezembro, foi assinado um protocolo de intenções para construção da obra, que foi apresentada pelo grupo chinês Brasil CRT, com sede em Minas Gerais.

A implantação do porto e a cidade planejada, conforme o material apresentado, deve ocupar uma área de 1,1 mil m² (11 mil hectares). A partir do empreendimento, a intenção era de aumentar a população da cidade de menos de 10 mil para 3 milhões de habitantes.

A população atual da Paraíba, contudo, é de 3.974.687 habitantes, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A região de Mataraca foi escolhida após estudos feitos em outras três áreas do estado: Baía da Traição, Lucena e Pitimbu.

A região de Mataraca, segundo a apresentação, foi a que apresentou as melhores características marinhas, como profundidade mais perto da costa, de relevo e potencial logístico.

Construção do projeto

A intenção do grupo de investidores é construir o porto de Mataraca em uma praia localizada entre a praia da Barra do Camaratuba e a praia do Guaju. Ele deverá ser edificado no estilo ‘offshore’, ou seja, ‘extra margem’, e não diretamente ligado à terra. No Nordeste, um exemplo desse modelo de área portuária é o porto de Pecém, no Ceará.

Já a cidade internacional de Mataraca contará com unidades residenciais, comerciais, industriais, serviços, lazer, universidades, colégios, porto, hospitais, estádio, ginásios, prédios públicos, clinicas, comércios, shopping, indústrias, meios de transportes modernos, metrô, agricultura, dentre outros benefícios que devem ajudar no crescimento da região do Litoral Norte da Paraíba.

A previsão é que a obra possa gerar mais de 100 mil empregos diretos e indiretos no período de construção, e o porto e a cidade futurística, quando entrar em funcionamento, será impossível mensurar o número de pessoas trabalhando.