Servidores cobram ações contra os assédios sexual e moral da IFPB

Cerca de 40 servidores do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) pedem ações mais energéticas contra os assédios sexual e moral sofridos dentro da instituição, onde as maiores vítimas são as mulheres. Em busca de apoio, o grupo de funcionários publicou uma carta aberta endereçada à comunidade acadêmica e à sociedade paraibana, nessa terça-feira (12).

De acordo com o G1, o objetivo da carta é uma mudança cultural das pessoas e um combate mais energético para atitudes como a do ex-diretor geral do campus de Itabaiana do IFPB, Antônio Isaac Luna Lacerda, acusado de assediar alunas menores de idade. Esse caso já está sendo investigado pela Polícia Federal.

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“A gente não quer apenas debater o caso de Itabaiana em si, já que esse já vem sendo investigado. Mas a gente quer debater a falta de política institucional para discutir a questão”, declara uma das idealizados da carta, a professora de história Janaína Bezerra.

A professora questionou também a nota publicada pela instituição no sábado (9) em que diz que o assédio sexual é “repugnante e inadmissível atentado à dignidade da pessoa humana” e declarando que trata questões do tipo com rigor.  “A nota diz que o IFPB sempre combate o assédio, mas essa afirmação não condiz com os fatos”, opina Janaína.

Apesar de reconhecer que a instituição possui uma rede de combate ao assédio, a professora diz que a mesma não funciona como deveria e que, trabalhando há sete anos lá, nunca foi orientada como proceder numa situação de assédio ou como conduzir a situação com alunos. Segundo ela, foram poucos os casos que se transformam de fato num Processo Administrativo Disciplinar (PAD). “Existe uma óbvia dificuldade de os casos serem oficializados”, finaliza.

Confira a carta aberta na íntegra

"Nos últimos dias, a imprensa paraibana publicou uma série de matérias a respeito de denúncias de assédio sexual a estudantes no âmbito do IFPB. Dada a gravidade da situação, nós, mulheres servidoras dessa instituição que assinamos esta carta, decidimos falar abertamente sobre o tema, pois acreditamos que não somente é possível, como é extremamente necessário envolver toda a comunidade nesse debate. Nós não podemos nos calar e fingir que nada está acontecendo!

Primeiramente, não nos interessa fazer desta carta um tribunal a respeito do caso Itabaiana, as denúncias em questão estão sendo investigadas e acreditamos que serão esclarecidas e resolvidas. Nosso ponto é outro: diante de todo o debate que existe hoje na sociedade brasileira sobre violência e assédio contra mulheres, o que o IFPB tem feito? Quais avanços nossa instituição construiu nos últimos tempos para proteger as mulheres e as meninas de nossa comunidade? Como tem garantido que elas possam seguir com seus trabalhos e estudos tranquilamente? À luz do que acompanhamos nos últimos dias na imprensa, a nossa resposta a essas perguntas é que o IFPB tem feito muito pouco, ou quase nada!

O tema do assédio sempre foi presente no cotidiano de nossa instituição, tanto o assédio moral, quanto o sexual. Em ambos os casos, os maiores alvos sempre são as mulheres. Professores que assediam alunas, chefes que ultrapassam os limites da autoridade e das cobranças de trabalho, colegas extremamente invasivos e desrespeitosos em suas investidas sexuais... esses são alguns exemplos de problemas que, arriscamos dizer, existem em todos os campi do IFPB. Porém, em nenhum dos nossos campi esses temas são debatidos e combatidos de maneira eficaz, viram conversas segredadas entre as estudantes, reclamações informais em almoços de trabalho, ganham tom de fofoca. As gestões, o sindicato, associação, enfim, nenhum dos que tem o poder de ter uma política consciente e consequente para combater o assédio o faz.

Na prática, o que vemos é um louvável esforço voluntário de servidores e estudantes que pontualmente em alguns campi trabalham na discussão do tema do assédio. Institucionalmente, o IFPB não investe em recursos financeiros nem em treinamento de equipes para uma atuação eficaz de uma rede de combate ao assédio. E o resultado disso é o atual caso de Itabaiana. Se as matérias e os materiais que tivemos acesso estão certos e essas denúncias remontam a 2019, como é que só agora viraram uma questão institucional? Três anos se passaram para tratar de um tema que é urgente, isso significa dizer que nosso Instituto falhou miseravelmente em acolher nossas estudantes e em protegê-las.

Diante de tudo isso, acreditamos ser necessário e urgente como comunidade realizarmos uma profunda reflexão que resulte numa mudança de cultura dentro da nossa Instituição. Que o IFPB seja um espaço seguro para as mulheres, no qual não exista constrangimento à denúncia, mas sim à prática do assédio. Precisamos construir ferramentas concretas de combate ao assédio dentro da nossa instituição e isso passa por educar nossa comunidade sobre, mas também por ter instrumentos oficiais que possam ser acionados com facilidade e eficácia por vítimas de assédio e, por último, pela punição de assediadores. Mais ainda: que nossos/nossas estudantes não se sintam desamparados ou deslegitimados em suas queixas, que possam se sentir seguros e seguras para falar.

Enfim, o debate é longo, complexo, não temos a pretensão de encerrá-lo em um pequeno texto, mas o incômodo que vivenciamos nos últimos dias como mulheres e como servidoras dessa instituição, tornou para nós uma necessidade fazer uso da palavra dessa forma já que, infelizmente, o espaço para esse debate não foi criado ainda no nosso Instituto.

Saudações Feministas!"

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