Operação da PF derruba quadrilha que fraudava INSS

A Polícia Federal (PF) em São Paulo deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação Maternidade, com objetivo de desarticular quadrilha que vinha fraudando a Previdência Social num esquema que usava mulheres grávidas para conseguir salário-maternidade na falsa condição de empregadas domésticas.

A estimativa da PF é de que a quadrilha tenha desviado cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos. Há suspeita, no entanto, que o valor desviado em benefícios falsos seja bem maior, já que há expectativa que a  partir da operação, outros benefícios fraudulentos que sejam identificados.

Durante a operação foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e 27 mandados de busca e apreensão. Dos 12 presos, três são servidores do INSS.

De acordo com a PF, a Operação Maternidade foi realizada por uma Força-Tarefa  composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, que contou com 135 policiais federais e 12 servidores da Previdência Social. 

As investigações duraram seis meses, período em que foram identificados cerca de 130 benefícios previdenciários com indícios de irregularidades, intermediados pela organização criminosa. Os trabalhos foram iniciados em novembro de 2010, a partir da constatação de que os maiores empregadores domésticos de São Paulo eram membros de uma mesma família.

Embora serem pessoas de origem humilde, figuravam nos bancos de dados da Previdência Social como tendo até 12 empregadas domésticas num período de dois anos, com salários superiores a R$ 2 mil.

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No decorrer das investigações, foi detectado que os acusados buscavam mulheres grávidas com a finalidade de filiá-las à Previdência Social na falsa condição de empregadas domésticas. Recolhiam três ou quatro contribuições sociais e, logo na seqüência, requeriam o benefício de salário-maternidade, usufruído em valores elevados.

Além do golpe do auxílio maternidade, os acusados passaram a fraudar o benefício de pensão por morte.  Para isso, os integrantes da qaudrilha buscavam dados de pessoas falecidas, seguradas da Previdência Social, cujo benefício fosse superior ao salário mínimo e que não haviam deixado dependentes (ao que tudo indica, obtinham esses dados junto a funerárias e redes de hospitais da capital de São Paulo, dentre outros locais).

Uma vez obtido os dados de tais falecidos, falsificavam documentos e requeriam o benefício de pensão por morte como se fossem seus dependentes. Para isso, contavam com o apoio de servidores do INSS.

As ações são realizadas nos municípios de São Paulo, Barueri, Carapicuíba, Osasco, Franco da Rocha, Francisco Morato e Guarulhos. A operação foi batizada de Maternidade por tratar de investigação de fraudes praticadas em benefícios de salário-maternidade, identificadas no início das investigações.