Com a proximidade do verão, a promoção de festas para este período tende a aumentar de forma significativa, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop), alerta que eventos irregulares não serão tolerados, especialmente em áreas residências. A Superintendência de Ordem Pública (Suop) notificou e paralisou no final de semana, uma espécie de gravação de DVD musical, na Alameda Praia Funda, localizada em Vilas do Atlântico. Ainda no mesmo bairro houve notificação e apreensão de equipamentos sonoros em um evento realizado na Alameda de Paquetá.
As penalidades foram aplicadas, pois localidades dos flagrantes não são passíveis para o licenciamento de eventos, além disso, denúncias de poluição sonora foram confirmadas no momento da vistoria dos fiscais da PMLF. O proprietário do material apreendido compareceu na sede da Suop na manhã desta segunda-feira (9), e recebeu a multa através de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para retirada dos materiais posterior ao pagamento.
Para denunciar eventos irregulares, poluição sonora e outras demandas correspondentes a Settop, o munícipe em Lauro de Freitas deve ligar para o Disque Denúncia através do número 153.
Licenciamento - Com o foco na organização das festas e principalmente na segurança dos espectadores e profissionais envolvidos na realização de shows e similares, a Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan) tem intensificado a implantação de medidas para desburocratizar os procedimentos do licenciamento de eventos. Na gestão do prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, o órgão implantou a Central de Licenciamento de Eventos (CLE), o objetivo deste modelo de atendimento ao público é facilitar as demandas para quem busca licenciar festas, shows e espetáculos.
A CLE possibilita que os produtores de eventos só precisem comparecer à Central de Atendimento da Seplan e, através de um requerimento único elaborado em parceria entre as secretarias envolvidas na análise (Semarh, Settop, Secult e Sesp), protocolar o pedido de autorização. Além da celeridade, a Central facilita o controle do cumprimento das normas técnicas, garantindo a segurança da comunidade.
Além de montagens de palcos, eventos de qualquer natureza em áreas públicas, a exemplo de festas de largo, shows, eventos beneficentes, esportivos, culturais e religiosos, precisam ser autorizados pela Seplan com o intuito de evitar transtornos à população. O alerta é válido também para eventos desenvolvidos em áreas privadas, por exemplo, bares e restaurantes.
